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Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1151 juntado(s). - Advs: Rita da Conceição Ferreira F. de Oliveira (OAB: 173520/SP) - Marilda Watanabe Mazzocchi (OAB: 103167/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0050770-87.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Even Construtora e Incorporadora S A (E outros(as)) - E
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1038 apresentar(em) resposta ao agravo em recurso especial (Prazo em dobro) - Advs: Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/ SP) - Vera Lucia Espinoza Giampaoli (OAB: 66935/SP) - Karina Olmos Zappelini (OAB: 216919/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0013329-03.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Dalvaro Girotto
Os trabalhadores sofreriam com o aumento da carga tributária e o desemprego ante a oneração da folha de pagamento com o novo adicional do FGTS?Dispositivo Resolvo o mérito nos termos dos artigos 285-A e 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para julgar improcedentes todos os pedidos formulados na petição inicial.A parte autora goza da isenção de custas, na forma da Lei nº 9.289/1996, por ser beneficiária da assistência judiciária.Sem condenação ao pagamento dos honorários a
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 542 Nº 0005322-79.2005.8.26.0566 (990.10.404750-1) - Apelação - São Carlos - Apelante: Elizeu Monaco (E outros(as)) Apelante: Irm Maria Monaco Dotta - Apelante: Maria Aparecida Monaco Ribeiro - Apelante: Jandira Aparecida Monaco Domingos - Apelado: Araldo Monaco - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) A
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 579 de Souza Barros - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. 1) Serventia: Cumpra a decisão de fl. 352, item “1”, expedindo-se o competente mandado de levantamento judicial. 2) Fls. 358/359: Diga a parte autora, no prazo de 05 dias. 3) Fls. 362/365: Reporto-se à decisão de fl. 352. Intime-se. - ADV: LUCIANE ELIZABETH DE S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2766 Processo 1000480-72.2016.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Felipe Pereira da Costa e outro - Dêse ciência à ré da veneranda decisão monocrática comunicada a fls. 55/62, pois salvo melhor juízo o agravo, interposto antes que a parte agravada tivesse ingressado no processo em primeiro grau, foi pro
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 860 do antigo Código), em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1061134/RS e 1062336/RS. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise do agravo em recurso extraordinário (fls. 337/350). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Moacir Anselmo (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 575 virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Danilo de Freitas Moreira Gregorio (OAB: 263847/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 3000061-56.2
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 412 Nº 0260773-12.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Domingues Lueska - Apelado: Stella Maris Guedes de Souza Pinto Lueska - FLS.207 E V: ...DIGAM AS PARTES, SOBRE O DESTINO DESTA AÇÃO (QUE NÃO E CONEXA A EXECUÇÃO DE ALIMENOTS) E O FAÇAM EM 30 DIAS, PENA DE RETORNADA DO JULGAMENTO. INT. - Magi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2106 do CSM (R$ 12,20 para cada CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas),em dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP) Processo 0004929-72.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização