Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Termo de Rescisão Termo de Rescisão 21081118371433200 de Contrato de de Contrato de 000132596014 3786 omissa quanto à declaração de preclusão material. Data venia dos argumentos tecidos pela parte embargante, não vislumbro quaisquer pontos omissos, contraditórios, obscuros ou Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21081118371811000 o de Salário o de Salário

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Processo Nº AP-0001516-87.2012.5.03.0111 Relator Emília Lima Facchini AGRAVANTE ROBSON ALVES SANTOS ADVOGADO DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) AGRAVANTE MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG) AGRAVADO MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 5098

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA LUANA GONÇALVES LEAL(OAB: 139087/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ADRIANA RENNO GUIMARAES DE ANDRADE(OAB: 97599/MG) ROBSON ALVES SANTOS BRENO MENDONCA DE CARVALHO(OAB: 95606

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 919 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8200e88 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8200e88 proferida nos autos. proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 893 ADVOGADO CASSIDA SANTOS CARVALHO(OAB: 45679/BA) PANIFICADORA E DELICATESSEN PAN D ORO LTDA - ME LILIAN MOREIRA DA SILVA MESSIAS(OAB: 33997/BA) entendimento jurisprudencial remansoso. Observe-se a variação histórica do salário, conforme os contracheques adunados; o RECLAMADO abatimento de valores pagos sob a mesma rubrica que as verbas ADVOGADO deferidas e a exclus

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 4091 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. intimada da ata de audiência de ID n° 689a37f. Notificação Processo Nº Alvará-0010264-67.2016.5.15.0133 REQUERENTE ROBSON ALVES SANTOS ADVOGADO JOSE LUIS TREVIZAN FILHO(OAB: 269588/SP) REQUERIDO SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON ALVES SANTOS DATA DE DISPONIBILIZAÇ

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 3925 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Título Tipo Chave de acesso** Processo: 0010974-19.2014.5.15.0146 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 14091609051200700 CTPS CTPS 000006780892 Autor: ROBSON ALVES SANTOS Réu: FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A e outros Declaração de 14091609051150500 Fica V. Sª. notificado para à

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 36 partir da 8ª hora, bem como horas extras decorrentes da fruição irregular do intervalo do art. 384 da CLT, conforme se apurar por meio dos cartões de ponto, com reflexos conforme deferidos na PODER JUDICIÁRIO decisão de 1º grau; unanimemente, deu provimento parcial ao JUSTIÇA DO TRABALHO recurso dos reclamados para declarar a licitude da terceirização e extirp

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5984 Haverá recolhimentos do imposto de renda (artigos 7º, I e 12-A da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e artigos 624 e 649 do Decreto n. 3.000/99) e contribuição previdenciária (art. 30, I, da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de suas respectivas incidências, nos termos da lei previdenciária (art. 28, Lei Fundamentação 8212/91), autor

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3883 ATLANTICA S.A Intimem-se as partes e o perito. Tudo visto e examinado, a seguir foi proferida a seguinte decisão: RELATÓRIO BELO HORIZONTE/MG, 08 de junho de 2022. A executada opôs embargos à execução (ID 097d69f ) e o CHARLES ETIENNE CURY exequente aviou impugnação aos cálculos (ID d3a1036). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010292-02.