29 Resultado da pesquisa roberta ferraz ribeiro braga - em: 16/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1160 a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Paula Renata de Lima Tede
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1604 § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao Recurso Especial (fls.301-18), inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 14 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1603 julgamento virtual. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) - Ariane Bueno da Silva (OAB: 141049/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023797-60.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cláudio Roberto de Campos (Justiça Gratuita) - Ape
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2110 Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) (Fls: 15) 0019240-93.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Oleny Nogueira Avalone e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - adequação do julgado.vu -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1264 Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2033509-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A ESPORTIVA COMERCIAL LT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1750 254 - 0020646-52.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Vagner Bento Xavier - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Donizete da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Renata Klimke (O
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1788 258 - 0025669-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Rosana Silvia Mariconi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 57) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 57) - Advogada: Uliane R
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2766 483 - 0029264-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Odete de Souza e outros - Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) 484 - 0029794-53.2013.8.26.0053 -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1811 270 - 0027598-19.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelada: Roseneide Aparecida Sampaio - Ad
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2413 Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua (OAB: 318606/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) 0024598-73.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Welington Claudino Parra e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Reje