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2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 571 Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, RECORRENTE: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, TAM conhecer dos embargos de declaração e, no mérito REJEITÁ- LINHAS AEREAS S/A. LOS,nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. RECORRIDO: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE(MM) EDITH MARIA CORR
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO JAIME MATHIOLA JUNIOR(OAB: 35588/SC) MUNICIPIO DE ITAJAI FABRICIO ALMEIDA MULLER(OAB: 19125/SC) RECLAMADO ADVOGADO 5522 Considerar-se ciente de que a audiência de ENCERRAMENTO, relativa aos autos do processo supra, foi designada para o dia 31/10/2018 13:52, no local acima mencionados, estando as partes e procuradores dispensados de comparecimento. Intimado(s)/C
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio 572 PODER JUDICIÁRIO Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a JUSTIÇA DO TRABALHO 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada determinar que, para para
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU 2588 GERION HOTEL GERIATRICO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020374-38.2018.5.04.0012 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALEXANDRA DE LIMA CORREA RÉU: FARMACIA SUZANA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO ALEXANDRA DE LIMA CORREA PROCESSO Nº: 0020380-45.2018.5
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000944-70.2018.5.12.0047 RECLAMANTE RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB: 35740/SC) ADVOGADO JAIME MATHIOLA JUNIOR(OAB: 35588/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAJAI ADVOGADO FABRICIO ALMEIDA MULLER(OAB: 19125/SC) Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Notificação Intim
2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 722 - RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0012084-54.2016.5.15.0026 AUTOR RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCIELLE BIANCA SCOLA(OAB: 307283/SP) RÉU MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) ADVOGADO MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) ADVOGADO BRUNO JOSE CAN
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4878 Lei n. 13.467/17, é o sucessor quem responde pelas dívidas trabalhistas, respondendo o sucedido apenas em caso de fraude: Art. 448-A. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as Processo: 0000944-70.2018.5.12.0047 - Processo PJe-JT obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1628 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto 16022310360327500 Petição Inicial com a peça inicial ou a defesa. Petição Inicial 000031309879 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. Para acessar os documentos do pro
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ELISABETE LOPES(OAB: 166859/SP) ROFER INCORPORADORA LTDA ELISABETE LOPES(OAB: 166859/SP) OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA - HEXA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - INCORPORADORA SETIN QUATRO LTDA. - MSB SANCHEZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA - MSB SANCHEZ EMPREENDI
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000032-33.2020.5.05.0036 RECLAMANTE MARLENE DE OLIVEIRA CERQUEIRA ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150/BA) RECLAMADO Alexandre Silva dos Santos ADVOGADO PEDRO FERNANDO SOLON FERREIRA DA SILVA(OAB: 23672/BA) RECLAMADO RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO FERNANDO SOLON FERREIRA DA SILVA(OAB: 23672/BA) RECLAMADO ZILDETH DE LOURDES SILVA DOS