Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4389 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000463-75.2021.5.12.0056 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE ELDES SOARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECORRENTE ERISVANIO SOARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECORRENTE MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 27 de junho de 2022. RECORRIDO ADVOGADO JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 28 de junho de 2022. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES ADVOGADO Assessor RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000463-75.2021.5.12.0056 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE ELDES SOARES DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARI ELEDA MIGLIORINI ADVOGADO Redatora Designada RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 07 de junho de 2022. ADVOGADO JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO RECORRIDO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0000463-75.2021.5.12.0056 Relator MARI ELEDA MIGLIORINI RECORRENTE ELDES SOARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO CORREA J

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial, ante a inespecificidade do quadro fático. CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO /vz ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 27 de junho de 2022. RECORRIDO ADVOGADO JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DOS ADVOGADO RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA (AUTOPISTA RECORRENTE ADVOGADO LITORAL SUL S.A.); por maioria, vencida, parcialmente, a ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky (Rela

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000463-75.2021.5.12.0056 Relator MARI ELEDA MIGLIORINI RECORRENTE ELDES SOARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECORRENTE ERISVANIO SOARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECORRENTE MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO RI

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. Juízo garantido. RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação / RECORRENTE ADVOGADO Indisponibilidade de Bens ADVOGADO DIREITO PROCESSU

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) THIAGO GONCALVES CORIOLANO(OAB: 426776/SP) P.D.O.P.N. RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) THIAGO GONCALVES CORIOL

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5078 JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA (AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.); por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky (Relatora), N

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano RECORRENTE ADVOGADO Material Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral ADVOGADO Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. RECORRENTE ADVOGADO - violação do art. 950, CC ADVOGADO A parte recorrente busca o reconhecimento de acidente de trabalho e, por conseguinte, a