Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) DISTRITO FEDERAL TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES (Procurador) DIONICIA FERREIRA PESSANHA RAFAEL BRITTO FUNAYAMA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 025032-4 Aleatória CRUZ MACEDO Liminar ROSIMAR CAIXETA ALVES PEREIRA E OUTROS FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS e outro(s) SOCIEDADE INCORPORADO

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 as medidas constritivas cabíveis, ficando o credor ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2017. N. 0724167-64.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AYLON

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0028837-57.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DROGARIA TAGUACENTER LTDA - ME. Adv(s).: DF0021099S - MICHELA ALMEIDA DE FARIAS, DF0039070A - BRUNO FARIAS DE CARVALHO. R: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBS

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitem eventual desconformidade. Ultrapassado sem insurgências o prazo assinalado, desde logo, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirem dos autos físicos as peças por elas juntadas processo, conforme determina o art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem com

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0710031-91.2018.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LEANDRO JONATHAN NEIVA APELADO: BARBARA DE NAZARETH KATE PEREIRA MARTINS D E S P A C H O Trata-se de recurso de apelação interposto por L. J. N., contra a sentença de ID n.º 7123381, que julgou procedente o pleito inicial. Em razão da apresentação, pelo apelante, da petição

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 56/2012, através do portal www.jussiaraleiloes.com.br. DATAS E HORÁRIOS 1o leilão: inicia-se no dia 08/05/2018, às 15:00 horas, aberto por mais 10 minutos para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não hav

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 a possibilidade de penhora de qualquer crédito eventual, tampouco havendo indicativos ou notícias de que que tenha sido realizada, na demanda mencionada, penhora excessiva, de modo a indicar valor excedente a ser devolvido à devedora. Intime-se a exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena arquivamento. Decorrido in albis o prazo, determino a suspensão do c

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0708399-57.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RESIDENCIAL JOY. Adv(s).: DF54021 - ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES, DF53495 - ANDRE VIEIRA LACERDA, DF0034851A - EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, DF0037157A JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília CERTIDÃO N� 0725689-29.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIOGENES CAMARGO SOARES. Adv(s).: DF24922 - DIOGENES CAMARGO SOARES. R: AGUA JUSTA - INDIVIDUALIZACAO DE HIDROMETROS LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 as partes não possuem domicílio. Os juizados, como já ressaltado, possuem regras e princípios próprios. Entre tais regras específicas, devem ser ressaltadas as normas sobre competência territorial, qual seja, artigo 4º da lei 9.099/95. Não há dúvida de que pelo processo tradicional, a competência territorial é relativa, não podendo ser reconhecida de ofício pelo Juízo. Ocorre que o pro