Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0005160-85.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denis Oliveira Santiago de Sousa; Advogada: Hel

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO as Advogado Processo: 0011227-61.2016.5.15.0073 AUTOR: RICHIERI CALEBE DE SOUZA RÉU: BIRI INJETADOS EIRELI - ME e outros DESPACHO Vistos. Noticiada a aplicação da suspensão da CNH de Sérgio dos Santos Mathias pelo órgão competente (DETRAN), determino a suspensão da execução pelo prazo

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 385 Acórdão [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo Nº ROPS-0021515-72.2016.5.04.0203 Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRENTE BRUNA DA ROSA SANTOS DA SILVA ADVOGADO JULIANA ROSA DE SOUZA(OAB: 103154/RS) RECORRIDO Renato Reis Silva ADVOGADO MARIO LISBOA ARLA(OAB: 60531/RS) RECORRIDO Sheila H. Breitenbach ADVOGADO MARIO LISBOA ARLA(OAB: 6

Publicações Judiciais ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA EPP ADVOGADO : welber müller guimarães oliveira APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000053 APELAÇÃO CÍVEL 5002251-39.2010.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : HEBER MARIM ADVOGADO : CARLOS ALBERTO TANURI MENDES ADVOGADO : JULIANA DA COSTA MENDES APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MI

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO Flavio Rossignolo Londero(OAB: 55221/RS) Marco Antonio Aparecido de Lima(OAB: 11820-B/RS) ADVOGADO 864 BRUNA DA ROSA SANTOS DA SILVA ajuíza ação trabalhista contra SHEILA H. BREITENBACH E RENATO REIS SILVA em 19/10/2016, consoante fundamentação e pedidos da petição inicial. Intimado(s)/Citado(s): As reclamadas contestaram a ação, requerendo a improcedênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 192 PENAL; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Paciente: Felipe Costa Soares; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); 2086438-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Apresentada a contestação e em sendo arguidas preliminares contidas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento e preclusão." MOGI DAS CRUZES, 4 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002910-57.2019.4.03.6133 AUTOR: ILCO CORDEIRO CALADO Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FONSECA LAGO - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000240-12.2020.4.03.6133 AUTOR: GILBERTO MARTINS DOS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA RAMOS LEAL TORRES - SP315147 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Apresentada a contestação e em sendo arguidas preliminares contidas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para apresentar ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 193 R.A.R. - decisão criminal geral - ADV: RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP) Processo 0002652-49.2012.8.26.0299 (299.01.2012.002652) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito R.A.R. - Cuida-se de ação penal instaurada contra Ramiro Aparecido Rodrigues. Aceita a proposta de suspensão

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000303-04.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: BACHIR HAWA, FIRAS HAWA Advogados do(a) REU: RENATO REIS SILVA ARAGAO - SP353220, DANIEL MOURAD MAJZOUB - SP209481 EDITAL DE CITAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO MARIATH RECHIA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS (19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO), FAZ SABER a todos que o presente Edital com p