Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000005/2014. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º Nível/Montes Claros, torna público que fará realizar no dia 25/03/2014, terça-feira, às 14:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO devido a incorreção verificada na publicação do dia 12-04-2022 - processos de auxílios natalidade indeferidos. Onde se lê: segurado Levier Silva data do nascimento 02/02/2022, Leia-se: requerente de auxilio funeral indeferido de Levier Silva data do falecimento 08/02/2022- Deivison Gonçalves Pinto/gerente de Assistência à Saúde ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76340-3 Gilberto da Silva Moreira Maria Aparecida Lisboa Gallo Moreira 07/09/2021 19/11/2021 76343-8 Laurita Malta Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 99 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LIZIANE SILVA, Masp. 669388-1, ocupante do cargo de EPGS II/B, Do Nível Central/ Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde para Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a partir de 01/09/2017. REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RICARDO PROCACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012