Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1304 652 - 0047124-84.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sea Transbrasil Agência Marítima Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) Advogado: Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP) 653 - 0503194-91.2007.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 805 Municipal de Mococa - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Mococa - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) 696 - 0088084-60.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1070 279 - 0042482-06.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Socinco Soc. Imob Com Ltda - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) 280 - 0075726-07.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1306 691 - 0007951-29.1995.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Digirede Informatica Ltda (E outros(as)) - Apelado: Israel Arnon Schreiber - Apelado: Jean Schreiber Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1048 617 - 0014411-25.2004.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Helene Juliette Marcelle Hanson - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) 618 - 0500549-56.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1203 539 - 0352136-52.2010.8.26.0000 (990.10.352136-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Mônica Serrano Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Marcia Aparecida Roquetti (OAB: 63999/SP) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2344 598 - 0500260-68.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto Agravante: Prefeitura Municipal de Maua - Agravado: Jp Construçoes e Montagens Ltda - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 599 - 0010406-95.2006.8.26.022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 957 6 - 0005758-16.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Antônio Inácio dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) 7 - 0005778-74.2009.8.26.0053 (990.10.40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1305 Jarinu - Apelado: Alice Prado de Jesus Bernucci (Espólio) - Apelado: Carlos Bernucci (Espólio) - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) 673 - 0517354-92.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Chafick M Sadek (E outros(as)) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 803 Apelado: Agricola e Mercantil Silveira Bueno Ltda - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Fls: 19) 660 - 0521555-69.2005.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Coop de Transp Cargas Em Geral