Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000399 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000316-77.2018.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: L M LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) ADVOGADO: VANESSA WILDNER MARTINS (OAB RS085002) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) 0000400 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005687-15.2015.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: EDUARDO DE FREITAS (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ REN

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: URSULA GERTRUD GOTTSCHALD (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) 0000290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014076-23.2014.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: EDUARDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: MIQUELI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: MONISI DE

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR PROCURADOR: BRUNO ROBERTO NEHER FILHO PROCURADOR: SANDRO RODIGHERI PROCURADOR: LETICIA FRANCO WALDMAN PROCURADOR: FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020019-76.2018.4.04.7108/RS (PAUTA: 880) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELADO: KAMAL SKURY MATTAR (IMPETRA

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MONISI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: REGINA CELI DE MELO (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: LINDOMAR DE FREITAS (ESPÓLIO) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001488-08.2015.4.04.7120/RS (PAUTA: 314) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELA

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 E DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 234 §2° CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 279543-53.2011.8.09.0100 : 1225 : DIVORCIO CONSENSUAL : ASBT OTL ADV REQTE : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : FICA O (A) ADVOGADO (A), QUE ENCONTRA-SE COM OS AUTOS COM CARGA ALÉM DO PRAZO PERMITIDO, INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 03(

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Aleatória SIMONE LUCINDO Liminar GHF COMÉRCO INTERNACIONAL TRADING LTDA ASSIS MARCOS FERNANDES ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 122 GRÉICE DE JESUS SOUZA MORÃES e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013 01 1 020844-4 Aleatória LEILA ARLANCH TAI

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 1ª Turma Cível 204ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2013 00 2 023596-3 Relator Des. ALFEU MACHADO Agravante(s) ISRAEL BENIGNO CHARCHAT E OUTROS Advogado(s) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ALMIR NOGUE

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.050, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 3 - 15 ANEXO II (art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Altera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição PROGRAMAÇÃO ANUA

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 155 Mata Sul Metropolitana Norte Metropolitana Sul Recife Norte Recife Sul Sertão Alto Pajeú Sertão Central Sertão do Araripe Sertão do Médio São Francisco Sertão do Moxotó Ipanema Sertão do Submédio São Francisco Vale do Capibaribe Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sandra Valéria Cavalcanti Edjane de Lima Brito Melo Albertina Maria de Melo Tenório Alessandra Maria Santos da Silva Glaydson Alves da Silva Santiago Sinésio Monteiro

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 Nº 212601-5/10 - Inventario - A: SANDRA LIMA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF020428 - Enoque Barros Teixeira, DF030293 - Andre Luiz Melo de Oliveira Carneiro. R: JORGE HILARIO JOAQUIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: IVANILDE LIMA JOAQUIM. Adv(s).: DF020428 - Enoque Barros Teixeira. Cumpra a inventariante a decisão anterior, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção do encargo. Int. Brasília - D