Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33505  65 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 CITAÇÃO - Nº 525/2017 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES DE MOURA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51348-9, que trata da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provas dos réus serão analisados após a devolução das cartas precatórias mencionadas.Defiro o requerimento do Ministério Público Federal a fim de que seja oficiado ao Serviço do Patrimônio da União para que proceda a avaliação do imóvel Churrascaria Gabrielly, localizado no Distrito de Casa Verde, Município de Nova Andradina, informando ainda qual seria o valor razoável devido a título de compensação pelo uso do bem em caso de uma regular situação de cessão ou arrendamento.

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  57 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Ao Sr. Daniel de Jesus Macedo, Secretário da Comissão de Licitação. Em atendimento à solicitação de prorrogação de prazo feita por intermédio do expediente nº 2017/37226-5, referente à C.A nº 392-B/2017 para apresentação de razões de justificativas nos autos do Processo nº 2011/50696-0, que trata da Prestação de Contas referente ao Convênio SEPOF nº 148/2010, comunico que o Exmº Consº Julival Silva Roc

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  61 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 apresente defesa nos autos do Processo nº. 2015/50879-6, que trata da Prestação de Contas, referente ao Convênio SECTET nº 007/2014. Belém, 04 de abril de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 036/2017 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor AMARILDO DE SOUSA, Presidente à época

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 LEGISLATIVO . . . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2018. Processo nº 4287/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO E ESTOCAGEM CONSTITUÍDO DE MÓDULOS FIXOS E DESLIZANTES. Inicio do acolhimento das propostas: 21/02/2018 às 10h00min, Data limite para recebimento das Propostas: 05/03/2018 às 09h29min, Data para abertura das propostas: 05/03/2018 às 09h30min, Data para inicio d

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  95 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 MARTINS PINHEIRO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100423 concedendo-lhes 01 (uma) diária e 1/2 (meia), referente aos dias 20,21 e 27-11-2017 para procederem inspeção “in loco” nos municípios de Santa Isabel do Pará e Abaetetuba, referente ao Processo nº 2017/50655-4. II - DESIGNAR o servidor WARLEY DA SILVA ALVES, Assistente de Direção, matrícula 0101198, para conduzir a viatura até o muni

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 apontadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas. § 1º Não existindo pendências, o recadastramento do usuário será validado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, que enviará e-mail comunicando o fato. § 2º No caso de existirem pendências, o usuário terá o prazo de 07 (sete) dias úteis da data de envio da notificação para comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de sanálas. Art. 4º. No caso de afastamento (licenças/férias) em per�

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  59 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 075-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOSÉ EMILIANO KRIXI MUNDURUKU, Coordenador à época, de que no dia 20.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50830-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU, referen

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 496-C/2019 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, notifico a Sra. IVANISE COELHO GASPARIM (CPF: 476.078.903-00), Secretária da SETER à época, de que no dia 26.11.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº. 2013/50332-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO, CULTURAL, ARTISTICA E AMBIENTAL GUARDIÕES DO CURUPERÉ, ref

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 referentes a servidores e agentes públicos estaduais somente se tornam legalmente concluídos com os seus respectivos registros no Tribunal de Contas do Estado do ParáBelém, 10 de maio de 2017JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral Protocolo: 176434 CITAÇÃO - Nº 154/2017 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Es