Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 41340 A gestão providenciou documento à Secretaria de Segurança Pública, solicitando rondas e se compromete a adquirir 6. Demais condições. câmeras com os recursos do Pró Rede Saúde em 2020 a partir da primeira liberação da Pró Rede. Abono TOTAL dos dias paralisados e sem qualquer impacto sobre qualquer gratificação, mediante compensação das horas 4. Incorp

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 e indicações deduzidos pela agravante seria incompatível com a via estreita deste recurso e representaria indevida incursão no objeto recursal de Apelação já interposta, esta, sim, vocacionada ao reexame integral e meritório dos temas nela impugnados. 7. Recurso conhecido e desprovido. N. 0718430-60.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LIDIA CRISTINA BUENO CHAMELETE. Adv(s).: DF3253700A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3258 • São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2021 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2539 Antônio, 849, sala 305 Nº 1004078-98.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí Apelado: José Manoel Correa Coelho - Magistrado(a) Marcelo L Theo

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 TESES APRESENTADAS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil impõe a rejeição dos embargos. 2. Os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devem estar pautados na existência de um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, sob pena de rejeição. O prequestionamento exigido pelos Tr

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0722507-15.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADRIANA KEYLA FELIPE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0034487A - FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI Nº 9.514/97. INDICAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO. DESNECESSIDADE. PRAZO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 houve a comunicação da prisão do requerido em 15/01/2019. Caso não ocorra o efetivo pagamento da dívida, com a parte requerida cumprindo o tempo de prisão decretada o que ocorrerá em 18/02/2018, o cumprimento da sentença passará a seguir o rito expropriatório, pois não se admite nova prisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 houve a comunicação da prisão do requerido em 15/01/2019. Caso não ocorra o efetivo pagamento da dívida, com a parte requerida cumprindo o tempo de prisão decretada o que ocorrerá em 18/02/2018, o cumprimento da sentença passará a seguir o rito expropriatório, pois não se admite nova prisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 houve a comunicação da prisão do requerido em 15/01/2019. Caso não ocorra o efetivo pagamento da dívida, com a parte requerida cumprindo o tempo de prisão decretada o que ocorrerá em 18/02/2018, o cumprimento da sentença passará a seguir o rito expropriatório, pois não se admite nova prisão do

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 DA SILVA, GETULIO KARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARAES MORAIS, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA VANDERLEY RODRIGUES, HELIO DA COSTA MUNIZ, IVAN MOREIRA GARRIDO Relator Des.: : Esdras Neves R E L A T Ó R I O Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de conce