Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação: Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação: Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto sem