Publicações Judiciais II ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : ESPORTE CLUBE BEIRA MAR ADV : SP214591 MARIELE FERNANDEZ BATISTA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO VICENTE SP 00076 Ap 113 0030943-67.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.030943-2 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : MANUEL MARTINS ADV 00077 Ap : SP261371 LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS 350341 0008619-10.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : CRUZ C

Publicações Judiciais II ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : IND/ METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA ADV : SP192367 ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00038 ApelRemNec 346553 0003740-24.2012.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAGAMENTO DIGITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADV : SP178930 ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ ADV : SP171622 RAQUEL DO AMARAL SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZEND

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.10.005834-9 ApelRemNec 348542 VOL: 3 N.Único: 0005834-45.2012.4.03.6110 APTE : LABOR EMPRESARIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADV : SP391266 EDUARDO ARAUJO ADV : SP450382 CLOVISLEY FERMINO CARVALHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LABOR EMPRESARIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADV : EDUARDO ARAUJO ADV : SP450382 CLOVISLEY FERMINO CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incompatível com a sistemática do microssistema processual de precedente obrigatório em que a unicidade processual deve ser respeitada. Registre-se, nesta ordem de ideias, que o juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário ou Especial não pode ser realizado em etapas ou de forma fracionada, razão pela qual, havendo recurso a autorizar a suspensão da admissibilidade do expediente, nos termos do art. 1.036 do CPC vigente, mais não cabe senão suspender a marcha processual. Eventuais

Publicações Administrativas ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.60.03.001821-4 ApelRemNec 346471 VOL: 4 N.Único: 0001821-33.2012.4.03.6003 APTE :ALCOOLVALE AGRICOLA E COML/ LTDA ADV : SP086494 MARIA INES PEREIRA CARRETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :ALCOOLVALE AGRICOLA E COML/ LTDA ADV : SP086494 MARIA INES PEREIRA CARRETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JU

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EDIVALDO ALVES MOREIRA SP069296 MANOEL APARECIDO MARQUES 00003006920114036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, tendo em vista que a questão ora em discussão reverbera no tema 878/STJ, com afetação, determino o sob

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituiu contribuição à seguridade social, a cargo do empregador produtor rural, pessoa jurídica, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural." Ante o exposto, determino o sobrestamento do exame de admissibilidade do presente recurso extraordinário, até o pronunciamento da Suprema Corte sobre a matéria em tela. Int. São Paulo, 14 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO

Publicações Judiciais II ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CONSTRUCOES METALICAS ICEC LTDA ADV : SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00114 ApReeNec 371500 0013307-16.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : PLASTFOAM IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ADV : SP244553 SANDRA REGINA FREIRE LOPES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 V

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00226 ApReeNec 322974 0001101-32.2009.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : COLORADO VEICULOS LTDA ADV REMTE : SP125645 HALLEY HENARES NETO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00227 ApReeNec 345677 0011628-77.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : SCF CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV : SP178

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00226 ApReeNec 322974 0001101-32.2009.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : COLORADO VEICULOS LTDA ADV REMTE : SP125645 HALLEY HENARES NETO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00227 ApReeNec 345677 0011628-77.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : SCF CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV : SP178