Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. REMUNERAÇÃO BÁSICA MILITARES CIVIS MAGISTÉRI0 SOMA 41.633 1.942 1.980 45.555 231.328.679,65 3.351.144,43 4.697.761,63 239.377.585,71 MILITARES INATIVOS 30.997 207.410.402,16 CIVIS INATIVOS MAGISTÉRIO INATIVO SOMA 273 608 881 559.123,77 2.199.742,84 2.758.866,61 TOTAL GERAL 77.433 449.546.854,48 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. 198.513.748,31 41.583 1.941 1.934 45.458 234

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r LUCIANO RAMOS LAUTON 1111378 4 1 DL II E DL TITUL E LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA 1188499 6 1 DL II C DL TITUL C LUCIENE FLAVIA JUNQUEIRA CALDAS 668118 3 1 DL II E DL TITUL E LUCILA DE GOIS VASCONCELOS 1188501 9 1 DL II C DL TITUL C LUDMILA DA SILVA FONSECA PERFEITO 1188497 0 1 DL II C DL TITUL C LUIS FERNANDO DE PAULA BERNARDES 1188668 6 1 DL II B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde. Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-6 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2021. retifica o ato de EXONERAÇÃO de MAISA APARECIDA BORGES MARQUES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26/10/2019: fazendo constar no texto origin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 164.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 9.000.000,00 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 11.182.990,04 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 POLÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.03.18; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros, nos seguintes Processos: Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1; Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II Nível II, MASP 1.256.798-8. Nº Data da Material Processo Sessão Contratação de fornecedor(es) de Óleos Lubrificantes e Combustível automotivo Automotivo Hid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, de 07/06/2021 a 18/06/2021. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de