Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4562 ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA(OAB: 4168/TO) e outros RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO PEREIRA PINTO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO CEJUSC DE RIO VERDE Rua Dona Maricota, 262, Bairro Odília,

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO ADVOGADO 115 RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA(OAB: 4168/TO) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO PEREIRA PINTO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária JUSTIÇA DO TRABALHO hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4563 DISPUTAS), localizado na Rua Dona Maricota, nº 262, Bairro Odília, Rio Verde - GO, PROCESSO Nº 0010060-04.2017.5.18.0101 RECLAMANTE: RAIMUNDO PEREIRA PINTO e outros RECLAMADA(S): RAIMUNDO PEREIRA PINTO e outros RIO VERDE, 4 de Setembro de 2018. JEANE CARLA ZEQUIM INTIMAÇÃO Servidor(a) Notificação Processo Nº RO-0010060-04.2017.5.18.0101 Relator SILENE APAR

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 134 ORIGEM : 01ª VT DE RIO VERDE Acórdão Processo Nº RO-0010060-04.2017.5.18.0101 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE RAIMUNDO PEREIRA PINTO ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA(OAB: 4168/TO) RECORRIDO RAIMUNDO PEREIRA PINTO ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES L

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 165 - BRF S.A. - RAIMUNDO PEREIRA PINTO FÉRIAS. Alegação(ões): - violação do artigo 7º, XVII, da CF. PODER JUDICIÁRIO - violação dos artigos 143 e 818 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO - divergência jurisprudencial. A decisão regional não está amparada unicamente nas regras de Fundamentação distribuição do ônus da prova, mas també

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1090 Vara do Trabalho de Caxias Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 Processo Nº RTSum-0018416-27.2017.5.16.0009 AUTOR RAIMUNDO PEREIRA PINTO ADVOGADO WALLACE FIGUEIREDO LOPES(OAB: 9591-A/MA) RÉU M

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2914 Intimação sido posto, processualmente, na situação de sujeito passivo. Dirigido contra a 4ª e 5ª reclamadas os pleitos constantes na peça de ingresso, são elas partes legítimas para integrarem passivamente a lide. Esse entendimento é o mais adequado à moderna concepção Processo Nº RTOrd-0010060-04.2017.5.18.0101 AUTOR RAIMUNDO PEREIRA PINTO ADVOGADO LUIZ CA

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 - ANTONIO ANDRESSON PEREIRA DA SILVA 676 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 Fundamentação SENTENÇA Vistos, etc. 1. Tendo em vista o especial poder de transigir do patrono do reclamante, homologo a proposta de acordo

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 838 de forma irrestrita. Com lastro neste entendimento, considero que o deslocamento da PODER JUDICIÁRIO competência a localidade com distância superior a 500 km da JUSTIÇA DO TRABALHO residência do excepto hipossuficiente equivaleria a verdadeiro óbice Fundamentação de acesso ao Estado-Juiz, em flagrante restrição ao direito fundamental inserto no inciso XXXV do

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1188 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação I - RELATÓRIO Nos autos da ação trabalhista que move EVANDRO ALMEIDA DIAS COSTA, em desfavor de BRF S.A., o reclamante opôs embargos de declaração em desfavor da r. sentença de ID c3e4405, aduzindo, em resumo que: erro material e/ou contradição. É o relatório, em síntese, decido. II - ADMISSIBILIDADE Processo