Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 513 viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. B) Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à instituição financeira destinatária do bloqueio de fls. 60/61, para recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, saldo total." Notificação Processo Nº RTSum-0001137-58.2015.5.07.0038 RECLAMANTE PAULO RICARDO BENTO DE SOUSA ADVOGADO JOSE JUDA CARNEIRO FILH

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 como o(s) montante(s) efetivamente pago(s)/liberado(s) e o saldo 1546 JUSTIÇA DO TRABALHO zerado da conta deverá(ão) ser comprovados pelo Senhor Gerente, preferencialmente via email ([email protected]), no prazo de 5 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO (cinco) dias, sob as penas da lei. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1606 DESPACHO Tratando-se, na origem, de ação envolvendo interesse de incapaz, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para que se manifeste no prazo legal, ressaltando que, na hipótese de recomendação de diligência, deverá o ilustre Parquet, manifestar-se, também, sobre o mérito da demanda, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intime-se. Salvador, 22

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 679 OLIVEIRA MARTINS - PI0013758 AGRAVADA: RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogada: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator PI0003327 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº AP-0000569-90.2016.5.22.0102 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO A

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado MARCELO VIEIRA COSTA(OAB: 7721MA) RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE SOUSA - ME FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO(OAB: 3783CE) EZIO GUIMARÃES AZEVEDO(OAB: 17427CE) JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO(OAB: 22563CE1) RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE SOUSA FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO(OAB: 3783CE) EZIO GUIMAR�

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 683 legal. Por fim, na forma do CPC, art. 1.026, § 2º, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o embargante sujeita-se a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator Acórdão Processo Nº AP-0000569-90.2016.5.22.0102 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MU

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2006 valores devidos ao INSS deverão ser recolhidos mediante a que a conta judicial vinculada a este processo não foi devidamente competente Guia de Previdência Social - GPS. encerrada, existindo atualmente um saldo no valor de R$ 1.301,17 2. Outrossim, considerando o transcurso do prazo sem (mil, trezentos e um reais e dezessete centavos). manifestação do municíp

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THIAGO SPODE 895 má-fé. Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0000569-90.2016.5.22.0102 AUTOR RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RÉU MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) LITISCONSORTE SINDICATO DOS

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 777 conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, 3. DISPOSITIVO introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001. II - A Isso posto, rejeita-se a preliminar suscitada pelo ente público e, no partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos trabalhistas mérito, julga-se improcedente o incidente de embargos à execução da Faz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1209 Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer, conforme dispõe o art. 178, inciso I, do CPC. Intime-se. Publique-se. Salvador, 23 de maio de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 0300434-87.2014.8.05.0040 Apelação Cível Jurisd