Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 117 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) RECORRENTE JORGE MASUET POMBO ADVOGADO JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) ADVOGADO TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) RECORRENTE SPE CALH

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 125 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PODER JUDICIÁRIO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) JUSTIÇA DO representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4�

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) JORGE MASUET POMBO JOSE MURIL

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) JORGE MASUET POMBO JOSE MURIL

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1188 RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SGANZERLA DURAND Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID bd9ecc6 proferida no processo, cuja conclusão é: “...Isto posto, julgo PODER JUDICIÁRIO PROCEDENTE, EM PARTE, s IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS JUSTIÇA DO nos termos da fundamentação

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RAFAEL S

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JORGE MASUET POMBO JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) SPE CALHAU I EMPREENDIM

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 121 Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, PODER JUDICIÁRIO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA JUSTIÇA DO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 130 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, PODER JUDICIÁRIO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA JUSTIÇA DO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acordam os Desembargadores