Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62935/0-Guilherme Dec.8.615/2015 Braga de Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto- Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero 30751/5-Geovane de Paula Gabriel-Jaboticatubas-Fav.IndultoDec.7.873/2012-Votado no dia 15/03/2017 31076/0-Alessandro Pereira Macena-Curvelo-Fav.IndultoDec.8.615/2015 Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães 51937/1-Mattheus Henrique Lima Schaper-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 46639/0-Atila Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II / Belo Horizonte DF/1º Nível/BH-3 Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000013327-05 Sujeito Passivo: MARIA DE FATIMA DE PAULA BOMFIM COLOMBIANO - CPF: 309.029.166-53 Nos termos dos arts. 10, § 1º, 69, I, e 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, combinados com o art. 1º, III, da Lei Estadual 14.941/2003, intimamos V.Sa. do início da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sido comprovado o cometimento de ilícito administrativo, passível de aplicação de penalidade. Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho à Subsecretaria de Administração Prisional para conhecimento. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 094/2015 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados:C.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Almenara: Diamantina: Professor João Pimenta da Veiga: Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 21.06.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio Alvorada: Agnaldo Teixeira Reis-405278 Anderson Dias Ferreira-280127 Anderson Junio da R. Santos-321163 Denisson Wagner O. Araújo-174617 Hamilton das Neves Rodrigues-631155 José Márcio N. Pereira-181191 Leonardo Rodrigues Ruas-260974 Lucas Pereira Gonçalves-567333 Luiz Carlos G. Barbosa-105630 Luiz Henrique de S. Gama-484925 Márcio José G. Leal-147666

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 001029301.00-80 ALBERTO JOSE DE SANTANA - ME 001039084.00-84 ELI JOSE DA SILVA - ME 001054433.00-72 ITAMAR BASILIO CAMBRAIA & CIA LTDA - ME 001056284.00-28 DANIEL JOSE CANDIDO CPF 075.640.686-20 - ME 001073954.00-92 MARCIO SILVA MOTA & CIA LTDA - EPP 001080984.00-73 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE LAGOA GRANDE 001097907.00-90 BIOGREEN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EIRELI - EPP 001118188.00-17 JMC ENXOVAIS LTDA-ME 001308223.00-67 ASSOCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 11.04.17: Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por ordem judicial datada de 20.01.17: Dalmo Gomes Dos Santos-15908 Eduardo Alves Trindade-233315 Jordanio Mendes Rodrigues-2082 Roniel Pereira dos Santos - 699240 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009: MURILO AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado