Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 122 sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, subscritores do acordo de caráter normativo. PROCESSO nº 0000207-93.2020.5.23.0046 (EDCiv) Nesse diapasão, não merece reparo a r. sentença que indeferiu as pretensões relacionadas com os benefícios estabelecidos pelo EMBARGANTE: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA instrumento normativo apresenta

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CLEIDE OLIVEIRA NASSIF(OAB: 28221/SC) 5331 RECORRIDO STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA TATIANE CRISTINA SEBRENSKI(OAB: 49128/PR) CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) JOAO PAULO DE MACANEIRO CINTIA BOTH SARTURI(OAB: 40983/SC) DANIELA VOGEL(OAB: 38190/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE ADEMAR NHAIA RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 232 Intimado(s)/Citado(s): - GEOTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA instrumento recebido sem produção de qualquer efeito sobre os autos. Após a notificação das partes, dê-se prosseguimento ao feito, cumprido as determinações pendentes, acaso existentes, ou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO fazendo os autos conclusos para despacho, caso

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO YASMIN CONDE ARRIGHI(OAB: 211726/RJ) TELEFONICA BRASIL S.A. LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE(OAB: 33078/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 451 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do v. acórdão - ID 09b56a8: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 478 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de RECORRIDO: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), EPP não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior ADVOGADO: ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA, OAB: o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3699 Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Breves Número do processo: 0002026-47.2018.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Participação: ADVOGADO Nome: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB: 19514/PB Participação: ADVOGADO Nome: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA OAB: 5986/PB Participação: REU Nome: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CA

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3702 agravo de instrumento interposto contra o “decisum”. Em sede de sentença, reafirma-se a existência do grupo econômico e da relação de consumo. A leitura dos autos, das alegações das partes e da documentação juntada, demonstra uma clara existência de um grupo econômico consolidado de um lado, e, de outro, um consumidor que pretendia adquirir seus produtos e serviços. As partes concordam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001317/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Instituto Sociocultural Meraki. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 19/12/2022. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0001242/2019-10. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001261/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER e Extratos de instrumentos jurídicos, celebrados pela EMATER-MG: 1- Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de publicação de matérias, referentes atos oficiais e o noticiário do Minas Gerais. Vencimento: 19.10.2015. Valor estimado/ dotação R$100.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Nova Lima), (Rodovia Municipal). Edital: CP- 019/2012. Processo nº 15.726/12-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.050/13. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais nos trechos Matozinhos - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e