Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 77 Segunda-feira, 25 DE JANEIRO DE 2021 211/2020-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos específicos e camisetas de campanhas para atender a demanda dos projetos e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa CALUX COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 03.578.434/0001-61, Valor R$177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais), Assinatura 21/01/2021 Vigência: 31/12/

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 058/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 15.363/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 16/11/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD E REVIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SE

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170046 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-001SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MUSTAFÉ & BORGES LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios(Perecíveis Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos usuários e funcionários dos

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  69 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 iluminação pública do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 1.653,52 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2017 a 24 de Julho de 2017 DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2017 Protocolo: 192090 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001SEMAD A Comissão de Licitação do Município de PAR

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2585 Advirta-se que caso o Reclamado tenha interesse na realização de audiência, com vistas à conciliação ou apresentação de prova Consta na peça de ingresso pedido de tutela de urgência, inaudita testemunhal, deverá protocolar manifestação em tal sentido perante altera pars, subsidiado em ato unilateral praticado pelo reclamado este Juízo, devendo a defesa se

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2266 OJ-SDI1-361 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO (DJ 20, 21 E 23.05.2008). A aposentadoria Juazeiro do Norte, 20 de Março de 2018 espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dis

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1768 vincendos e as demais vantagens, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00, em favor do(a) reclamante, limitada inicialmente ao Vistos etc. prazo de 30 dias, tudo nos termos do art.537 do CPC de 2015, a ser pelo reclamado e pelo gestor municipal, solidariamente. Consta na peça de ingresso pedido de tutela de urgência, inaudita altera pars, subsidiado em ato un

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 2129 Seletivo Simplificado acima mencionado, para os cargos de professores, 23 (vinte e três) quando da primeira chamada realizada em 5 de fevereiro de 2018 e 28 (vinte e oito) na segunda convocação ocorrida em 7 de fevereiro de 2018. Prossegue o autor afirmando que, no que pese o Decreto nº 008/2018 ter declarado a necessidade de pessoal para realização Juazeiro do No

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2583 Vistos etc. Secretaria de Educação, tendo como objetivo a contratação de 23 Ante a certidão supra, tem-se por prevento o Juízo da 1ª VT do professores e formação de cadastro de reserva. O referido Decreto Cariri. teve fundamento na "necessidade urgente e de interesse público de Notifique-se o(a) Reclamante do inteiro teor desse despacho e contratação de

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Vistos etc. 1321 Autos conclusos para julgamento. É o relatório. Refluo do despacho retro (id 1006216 ), tendo em vista que ainda FUNDAMENTAÇÃO: não venceu o pagamento da última parcela do acordo homologado PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL nos autos, e determino que se aguarde o prazo para pagamento da Tendo em vista que a presente demanda fora ajui