Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 13h, na EE Sinhá Moreira, localizada à Av. Dr. Delfim Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 08/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 23/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia18/04/2016, às 14:00 h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500000 – Telefone (32)35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone (32) 3554 1169 até o dia 29 / 03 /2019, até as 8:30 horas. A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de março 2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 13:00 hs, na EE LAURO AFONSO MEGALE, localizada na Rua Duque de Caxias n° 621 – Borda da Mata – CEP 37564000 – Telefone (35)3445-1316, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Horácio Góes realiz