Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3409 Ordin?ria de Cobran?a ajuizada por CLEIDE CONCEI??O DO CARMO LEAL em face de FABIANA BARBOSA PAIX?O. Certificado ? fl. 31, a impossibilidade de intima??o da autora, vez que n?o reside no endere?o informado no processo. ? o relat?rio. DECIDO. Examinando os autos, verbera-se que a parte Requerente demonstrou falta de interesse no prosseguimento do feito, vez que n?o manteve seu endere?o atualizado, n?o p

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABIO EDUARDO MARQUES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO -

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Nº 0702364-59.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ACE SEGURADORA S.A.. Adv(s).: SPA1157620 - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, SPA1780330 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. R: MILITINO PEREIRA XAVIER. Adv(s).: DFA4490500 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DFA1375000 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. ALEGAÇ�

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 de grande experiência no mercado de incorporação não tem como ignorar fatores climáticos, burocráticos, ou de eventual falta de material que cercam sua atividade. A ocorrência de atrasos na obra, em razão de falta de insumos da construção, não configura caso fortuito ou força maior, daí porque não excluem a responsabilidade da empresa construtora. - Afastada a Teoria da Imprevisão - cas

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 tem de ser discutida, mas não aqui. DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR DE OF?CIO SUSCITADA PELO RELATOR ACOLHIDA. MAIORIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLU??O DO M?RITO. MAIORIA N. 0737240-06.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP1546940A - ALFREDO ZUCCA NETO, SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: MARIO SERGIO AINSWORTH DA FO

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 DESCONTOS EXPRESSIVOS. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A COMPRAR. NÃO COMPROVAÇÃO DE ERRO JUSTIFICÁVEL. VINCULAÇÃO DO FORNECEDOR. (...) No presente caso, entendo que a prova carreada aos autos não deixa a menor sombra de dúvidas de que a recorrente promoveu a divulgação dos produtos indicados como ofertas nos documentos de fls. 50/51, em razão da passagem da "GoldenFriday" e, embora seja visível a

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 13. Decisão proferida nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95, servindo a ementa de acórdão. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da PRIMEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEI

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 justa: capacidade econômica das partes, gravidade e repercussão do dano e nível de reprovação do ato culposo. 8. Os parâmetros aludidos denotam que a indenização dos danos morais deve ser orientada por dois sentidos: reparação do dano e punição ao seu causador. A reparação visa compensar, de alguma forma, a vítima, não obstante a natureza peculiar do dano. A punição visa coibir a re

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Vogal, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 06 de Outubro de 2015 Juiza ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Relatora RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência