10.001 Resultado da pesquisa processo civil. consequentemente - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2678 termos do artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Consequentemente, REVOGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA ÀS FLS. 08/10, providenciando a serventia a expedição do necessário. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV MAURI MESTRI
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 550 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1d8657 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em decorrência da inexistência de pendências, declaro extinta a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso I, Pr
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 553 definitivamente. PODER JUDICIÁRIO DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000467-21.2016.5.14.0416 RECLAMANTE JARDEL BEZERRA LIMA ADVOGADO FELIPE ANDRADE COSTA(OAB: 4378/AC) ADVOGADO WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS(OAB: 4839/AC) RECLAMADO ESTADO DO ACRE ADVOGADO VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 4591/AC) RECLAMADO
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso I, 515 RECLAMADO ADVOGADO ENGENHACRE - EIRELI - EPP ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA(OAB: 3979/AC) combinado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consequentemente, determino a exclusão de eventuais restrições ainda pendentes e o arquivamento dos presentes autos, Intimado(s)/Citado(s): - EN
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 688 Contato com esta Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, preferencialmente, por meio da secretaria virtual, no seguinte link: PODER JUDICIÁRIO https://meet.google.com/fos-sbww-cbt, de segunda a sexta-feira JUSTIÇA DO (dias úteis) das 07h30min às 14h30min. CRUZEIRO DO SUL/AC, 10 de março de 2022. INTIMAÇÃO ELDENIR DE SOUZA ROCHA Servidor Fica V. Sa. intimado para to
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ROSEMBERG SILVA JUCA(OAB: 3164/AC) CENTRO BRASILEIRO PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RECLAMADO 572 jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso I, combinado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consequentemente, determino a exclusão de eventuais restrições ainda pendentes e o arquivamento dos prese
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 548 ADVOGADO CATARYNY DE CASTRO AVELINO(OAB: 3474/AC) RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA(OAB: 4241/AC) ANA PAULA DA ASSUNCAO E SILVA(OAB: 4157/AC) G. ALVES FERREIRA - ME JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS(OAB: 3066/AC) combinado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consequentemente, determino a exclusão de eventuais restrições ADVOGADO ainda pendentes e
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 542 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42ed8a9 Processo Nº ATOrd-0000371-06.2016.5.14.0416 RECLAMANTE JULIENE OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO NUBIA SALES DE MELO(OAB: 2471/AC) RECLAMADO ADEMAR G DA SILVA - ME ADVOGADO Pedro Paulo e Silva Freire(OAB: 3816/AC) RECLAMADO ESTADO DO ACRE ADVOGADO THIAGO TORRES ALMEIDA(OAB: 4199/AC) proferida nos autos, cujo disposit
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4008 Em petição juntada aos autos, o autor requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Sobre o tema, importante ressaltar que não se aplica ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais a regra do artigo 267, § 4º, do Código de Processo Civil. Na verdade, aplicável à hipótese o Enunciado 90 do FONAJE - Fórum Naciona
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 902 embargada, por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO Ficam intimadas as partes, na pessoa dos respectivos JUSTIÇA DO procuradores, com a publicação desta sentença no DEJT. DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3572802 proferida nos autos, cujo dispositivo const