Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo , 13072822 Emilio Oliveira Freitas – – 1 - - 1 - 23/04/2017 A 23/04/2017 - , 13588926 Air David de Oliveira Filho – – 1 - - 5 - 01/05/2017 A 05/05/2017 - Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - - 154 - 30/04/2017 A 30/09/2017 - UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11758166 Monica Queiroz da Silva – PES – 1 - Frutal - 15 - 28/04/2017 A 12/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Projeto: Rupestre Crew 18 Anos, Protocolo: 014/Cult.Urb/2017, Proponente: Leandro Sávio, Pontuação: 66, Município: Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 Projeto: Graffiti Relacional, Protocolo: 061/Cult.Urb/2017, Proponente: Warley Fabiano, Pontuação: 65, Município: Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 Projeto: 2° Real Grapixação Social, Protocolo: 023/Cult.Urb/2017, Proponente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04645453661 - Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 0 - / / Secretaria de Estado de Defesa Social, 09080420603 - Rafael Ananias Soares Silva – ASP – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: RECURSO PELA EMPRESA ESTAÇÃO DA LUZ EIRELI CONTRA A DECISÃO DE INABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS, PROFERIDA NO PROCESSO N° 1271005000082/2014 REFERENTE AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 07/2014, TIPO MENOR PREÇO DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto contra a decisão de inabilitação/ habilitação das empresas no processo n° 1271005000082/2014, no Edital da Tomada de Preços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/11/2015, às 17hs, na EEAntônio Atanásio, localizada na João Vicente s/n° CEP 38845-000 - Carmo do Paranaíba Telefone (034) 38519235,e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponível na página da Internet: http://agri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig