Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0201428-9 0207764-7 0204434-0 0195024-0 0183758-3 0200170-5 0205967-3 0211825-4 0190438-8 0182951-3 0206672-6 0212576-5 0210844-5 0187481-0 0189659-8 0196852-1 0194246-8 0197225-1 0208522-4 0195412-1 0189946-5 0190523-6 0206391-3 0203682-7 0182287-0 0185618-9 0180807-9 0193972-6 0181122-3 0195800-3 0193494-5 0182172-5 0191803-6 0183771-0 0199408-5 0181201-7 0182533-0 0182174-1 0202488-8 0192726-4 0189675-0 0205528-7 0209347-2 0206940-7 0190019-6 0181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de 26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária de 104 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 211 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida n