CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8004293-78.2021.8.05.0080. Assunto: [Reintegração, Suspensão]. Autor(a): CAMILA CAMPOS DE SOUZA e outros (13). Ré(u): PREFEITO DE SERRA PRETA e outros. ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a petição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3404 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010151-61.2019.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Marcelo Silva Souza Advogado: Mila Lima Benevides (OAB:BA60339) Advogado: Jéssica Santos Figueredo (OAB:BA47358) Impetrado: Prefeito De Serra Preta Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1420 EDITAL N.º 002/2022 Notícia de Fato de nº IDEA 003.9.374773/2021 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO DE SALVADOR/BA, por intermédio do seu 2º Promotor de Justiça, infrafirmado, em conformidade ao quanto disposto na Resolução de nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, aos interessados, que a Notíci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2246 Edital de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria nº 022/2022 Idea nº 676.9.245774/2020 Área: Moralidade Administrativa Objeto: Apurar supostos atos contrários à moralidade administrativa praticados pelo Sr. Gileno Matos, Diretor do 2º RETRAN do DETRAN/BA, por não cumpr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1255 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8002455-71.2019.8.05.0080 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Serra Preta Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Prefeito De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1105 Edital de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria nº 010/2022 Idea nº 676.9.319176/2021 Área: Moralidade Administrativa Objeto: Apurar supostas irregularidades na cessão de uso de máquinas e dis-ponibilização de servidores públicos do município de Serra do Ramalho/B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1968 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8019108-80.2021.8.05.0080. Assunto: [Indenização por Dano Material, Licença Prêmio]. Autor(a): NEIDE PEREIRA DA SILVA. Ré(u): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros. ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2332 Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8002455-71.2019.8.05.0080 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Serra Preta Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Esta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1970 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8004293-78.2021.8.05.0080. Assunto: [Reintegração, Suspensão]. Autor(a): CAMILA CAMPOS DE SOUZA e outros (13). Ré(u): PREFEITO DE SERRA PRETA e outros. ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar manifestaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2871 INTIMAÇÃO 8011057-51.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Silvia Clebia Souza Barreto Almeida Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Tarcisio De Andrade Bernardo (OAB:BA20495) Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pú