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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E TEM INEGAVEIS REFLEXOS NEGATIVOS NA FORMACAO PSICOLOGICA DA FIL HA, QUE VAI CARREGAR ESSE TRAUMA PELO RESTO DA VIDA. EM RAZAO DO EXPOSTO, O PARQUET ENTENDE QUE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME F OI COMETIDO A DENUNCIADA NA MERECE A BENESSE LEGAL. DADA A PALAVR A A DEFESA DA ACUSADA REGIANE MARIA RAMOS, ESTA RESERVOU-SE NO DI REITO DE SE PRONUNCIAR POR OCASIAO DO OFERE
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO 99 Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 07 de junho de 2021. JUSTIÇA DO HELDER MONTEIRO BITO Servidor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71d7a1 proferido nos autos. DESPACHO 1. Intimem-se os agravantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, CERTIDÃO indicarem contas bancárias de
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 364 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) incumbência de informar seu(s) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) AUTOR: JOSE ELSON RODRIGUES DA SILVA sobre a respectivo(s) cliente(s) necessidade designada, de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RÉU: CONECTA EMP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3165 Monte Alegre/PA, 25 de agosto de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800940-34.2021.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: PEDRO MOURA DOS SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: AGUINALDO DE LIMA GOMES OAB: 29309/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDIC
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Reclamante ciente desta Decisão mediante publicação no DEJT. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s), via oficial de justiça dada a 1191 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON PATRICK SOUSA DA SILVA proximidade da audiência MACAPA/AP, 23 de maio de 2022. NEY STANY MORAIS MARANHAO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000061-91.2022.5.08.0210 RECLAMANTE PED
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 366 Ementa Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONDENAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT. CABIMENTO. Havendo nos autos prova de que a reclamada não CABIMENTO. Havendo nos autos prova de que a reclamada não observou o prazo constante do art. 477, § 6
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 16 2. Providencie a Secretaria da Vara a consulta ao INSS em busca Lei 6.830/80. de informações acerca da existência de benefícios previdenciários MACEIO/AL, 22 de julho de 2021. em nome dos executados, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF EDSON FRANCOSO 030.890.768-02, e TOMIYUKI OTA, CPF 883.232.008-82. Juiz do Trabalho Titular 3. Intime-se a parte exequente para prom
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Nº 2018.01.1.007175-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HEBERTY JHONATAN DE SOUZA AMORIM DA GUARDA e outros. Adv(s).: DF032757 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, DF032757 Leonardo Ferreira de Souza. R: JOAO PEDRO MOURA DOS SANTOS. Adv(s).: DF015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA, DF015973 - Adauto Altino da Silva. DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENT
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANDRE CARDOSO ALVES DE ANDRADE MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) JASTER VIANA SULLYVAN ALEXANDRE MAGNO ARAUJO DE ALMEIDA JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: 763/AP) JOSE LUIZ DA SILVA MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) ORIVALDO PINTO SANTIAGO RAFAELA DOS SANTOS RAMOS(OAB: 3820/AP) MARIA NEURICLENE GOMES FREIRES MARIELA GUEDES RODRIGUES(OAB: 3321/AP) MARCIO JOSE DA SILVA MELO W
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCE