Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO Servidor Processo Nº ATSum-0000353-55.2019.5.13.0012 AUTOR ANTONIO CHALEY VIEIRA DA SILVA ADVOGADO DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541/PB) ADVOGADO RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB: 4018/PB) ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 21368/PB) AUTOR FRANCISCO DE ANDRADE DUARTE ADVOGADO DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541/PB) ADVOGADO RA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 30 (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como Diretor de Secretaria de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, DAR Processo Nº AP-0000353-55.2019.5.13.0012 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE A

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 424 ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 21368/PB) RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB: 4018/PB) ESPÓLIO DE RAIMUNDO OSVALDO ROCHA FRANCISCO MOREIRA JÚNIOR(OAB: 16768/PB) o art. 790, § 3º e 4º, da CLT, esse último com a alteração da Lei n.º 13.467/2017. ADVOGADO No tocante ao pleito da parte embargante e da parte embargada de RECLAMADO pagamento de honorá

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 31 quando demonstrado pelo devedor a sua boa-fé, através do EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO ACORDO HOMOLOGADO cumprimento da obrigação com apenas 02 (dois) dias de atraso da JUDICIALMENTE. PAGAMENTO EFETUADO 02 (DOIS) DIAS segunda e última parcela, mormente considerando que a obrigação APÓS principal foi integralmente satisfeita. INAPLICABILIDADE DA MULTA DE MORA E

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1305 RÉU ADVOGADO RAIMUNDO OSVALDO ROCHA FRANCISCO MOREIRA JÚNIOR(OAB: 16768/PB) PROCESSO Nº: 0000574-10.2019.5.21.0014 Reclamante: JOAO PAULO DE LIMA NUNES Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA DE LUCENA ANDRADE Reclamado(a): GLEISE GISELE FIGUEIREDO - ME E OUTROS Audiência única: 06/05/2020 10:10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Pje-JT Pela presen

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1458 ERICK SOUZA MEDEIROS Técnico Judiciário Notificação Processo Nº RTOrd-0000406-51.2018.5.21.0011 AUTOR DANIELA DE LUCENA ANDRADE ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 21368/PB) ADVOGADO RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB: 4018/PB) ADVOGADO DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541/PB) AUTOR MARIA DE FATIMA CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1651 RAVENA LIMA DO VALE Técnico Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Notificação Processo Nº ATOrd-0000406-51.2018.5.21.0011 AUTOR DANIELA DE LUCENA ANDRADE ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 21368/PB) ADVOGADO RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB: 4018/PB) ADVOGADO DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541/PB) AUTOR MARIA DE FATIMA CARLOS

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - DANIELA DE LUCENA ANDRADE 1649 PROCESSO Nº: 0000406-51.2018.5.21.0011 PODER JUDICIÁRIO Reclamante: MICHAEL CARLOS DA SILVA e outros (2) Reclamado(a): JUSTIÇA DO TRABALHO Audiência única: 19/02/2020 10:30 NOTIFICAÇÃO Pje-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Pela presente, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), p

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 415 Despacho Dispositivo Processo Nº RTOrd-0073500-66.2009.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00735/2009-012-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDUARDO VITAL DE SOUSA JOSE LOPES BESERRA(OAB: 7765/PB) ONIX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA e outros 4 Advogado do Reclamado OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9362/PB) III - DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): Isso pos

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 21368/PB) RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB: 4018/PB) DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541/PB) MARIA DE FATIMA CARLOS DE OLIVEIRA PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 21368/PB) RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB: 4018/PB) DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541/PB) MICHAEL CARLOS DA SILVA PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO(OAB: 2136