Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3270 Processo 0001554-16.2016.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Denunciação caluniosa - J.P. - P.S.S. e outro - Vistos.Cota Ministerial de fls. 92: acolho a proposta do Ministério Público e retifico a remissão oferecida, para constar que é concedida como forma de extinção do processo e

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Thiago Borges Ribeiro Fernández(OAB: 87655-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ISABEL MARIA FRANCA LEMOS CHIAPPIN JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA Trata-se de Agravos de Instrumento em que se pretendem ver admitido o trânsito dos Recursos de Revista interpostos em face de decisão publicada na vigência da Lei n.º 13.467/

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A testemunha Santiago Neves Farinha, que conhece a requerente há 28 anos, disse que ela trabalha até os dias de hoje na Chácara São Pedro, de sua propriedade, criando porcos, galinhas e uma vaca leiteira, possuindo, ainda, uma pequena plantação. Historiou que a vindicante trabalhava somente com seu marido e, após seu falecimento, passou a cuidar da propriedade rural em companhia de seus filhos. Asseverou que a autora sempre trabalhou no campo, não tendo notícias de qualquer função urb

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2643 142, , pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST). Testemunhas serão intimadas mediante apresentação de rol completo em cinco dias, devendo a parte retirar a notificação no balcão da secretaria da Vara. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i t e r n e t : http://pje.

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 depósito recursal, em valor equivalente a 50% do valor do depósito 639 JULGAMENTO do recurso que se pretende destrancar. A comprovação do recolhimento desse valor constitui pressuposto objetivo de admissibilidade deste recurso, sendo de inteira responsabilidade da parte comprová-lo. No caso, não houve Certifico que, em sessão ordinária realizada em 15 de agosto de

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4649 CONDENATÓRIA DA SOCIEDADE OCORRIDOS ANTES DA responsabilidade solidária da embargante até 05/06/2017, bem RETIRADA DO SÓCIO. Os artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil de como reconhecer a sua responsabilidade meramente subsidiária, 2002 impõem ao sócio retirante a responsabilidade pelas quantos aos créditos devidos a partir de 06/06/2017, nos termos da obriga

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29023 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. DECIDE-SE. PIRACICABA, 12 de Abril de 2018. Por primeiro, cumpre determinar a retificação do valor da causa, para constar R$ 24.000,00, conforme requerido pela ré e não impugnado pelo autor. Observe a Secretaria. Sentença Processo

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 121 Dado e passado nesta cidade de MACAU/RN, 12 de fevereiro de 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAU 2014. Eu,____________Rosângela de Oliveira Silva, Diretora de RUA PADRE JOÃO CLEMENTE, S/N - PORTO DE SÃO PEDRO MACAU/RN Secretaria, digitei e subscrevi. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor CARLOS EDUARDO MARCON, JUIZ DO TRABALHO CARLOS EDUARDO MARCON SUBSTITUTO da 1ª VARA D

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2913 ADVOGADO VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 40388/PE) LARYSSA CAVALCANTI LOPES(OAB: 40218/PE) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JEIZON SILVIO DE LIMA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ROMILDO LUIZ DE PAULA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3297 SALÁRIOS. DECISÃO QUE DETERMINA A LIBERAÇÃO DE Custas na forma da lei. VALORES BLOQUEADOS EM CONTA SALÁRIO DO É o meu voto. DEVEDOR.A impenhorabilidade dos salários prevista no art. 833 do CPC não se aplica quando a constrição judicial tem por finalidade o pagamento de prestação alimentícia, "independentemente de sua ACÓRDÃO origem", bem como às impo