Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 12 de julho de 2018 PARQUE MATA DA PIMENTEIRA PROJETO BUSCA FORMAR AGENTES AMBIENTAIS Na fase de capacitação, os participantes tiveram acesso a conteúdos técnicos sobre Conservação da Biodiversidade e Serviços Ambientais, Geotecnologias Aplicadas à Conservação, Gestão e Legislação Ambiental e a conteúdos sobre fundamentos de Educação Ambiental. gência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2019 Pernambuco sediará conferência nacional preparatória para a COP25 Anúncio foi feito durante abertura do seminário “Mudanças do Clima e Energias Renováveis”, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Consulado da China no Recife FOTO: HÉLIA SCHEPPA/SEI V isando ampliar e reforçar as políticas estaduais de enfrentamento às mudanças do clima e o fomento de nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo d) Alça Sul: É o trecho que, mediante acionamento do gatilho de investimentos previsto neste CONTRATO, será implantado pela CONCESSIONÁRIA, com início no KM 83,05 (Entroncamento com a MG-040) e fim no KM 100,65 (Entroncamento com a BR-040 trecho Belo Horizonte – Rio de Janeiro) com extensão de 17,60 KM. Diante do exposto, faz-se necessária abertura de processo licitatório tendo por objeto a contratação de p

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2017 Ano XCIV • N0 215 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo OPORTUNIDADE Estudantes da Rede Estadual de PE selecionados para o Programa Jovens Embaixadores Os alunos embarcam em janeiro de 2018 e passarão três semanas nos EUA. braão José da Silva, da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santos Dumont, no Recife, e Alice Aurora de Melo Santana, da Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns, integram o grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Excepcionalmente, no período de 12/06/2017 a 31/12/2017, as Administrações Fazendárias relacionadas no anexo desta Portaria cumprirão o horário de atendimento ao público externo de 13 às 17 horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Varginha, aos 22 de setembro 2017. Lúcio Teixeira Lopes Superi

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2017 FERNANDO DE NORONHA SERRA TALHADA Decreto regulamenta o funcionamento e o comércio da Zona Portuária na ilha Curso formará 50 agentes em Educação Ambiental Mata da Pimenteira ganhará reforço na preservação através de curso oferecido pela CPRH. O descumprimento das regras acarretará em multas para os infratores F OTO : G USTAVO B EZERRA DECRETO tem como intenção

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2018 MEIO AMBIENTE CPRH recebe 157 animais silvestres na Semana da Biodiversidade Programação contemplou um público variado, como pesquisadores, professores, ambientalistas, gestores públicos e estudantes das redes pública e particular de ensino. F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH Caminhadas em UCs marcaram evento AAgência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizou soltura de animais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em desacordo ao estabelecido na Portaria IEF n° 14 de 04 de abril de 2000 ou outra que vier a substitui-la; Art. 32 - É proibido capturar, molestar, estressar e oferecer qualquer tipo de alimento aos animais durante as atividades de observação da vida silvestre, incluindo ninhos e filhotes e interferir em processos e interações naturais. Art. 33 - Poderá ser solicitado ao visitante cessão de mídias

Publicações Judiciais II ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CASA NASSER COM/ E REPRESENTACOES LTDA ADV : RS045282 RAFAEL NICHELE APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O VOTO DO RELATOR, FOI PROCLAMADA A SEGUINTE DECISÃO: POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECEBER O AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO COMO AGRAVO PREVISTO NO § 1º DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NEGAR-LHE PROVIMENTO,

Publicações Judiciais I ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ambiente, porquanto um de seus objetivos, conforme já mencionado, é a harmonização entre desenvolvimento sócio-econômico e meio ambiente ecologicamente equilibrado. IX.Existência de lide reconhecida. Mérito analisado com base no Artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil. X.Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento �