Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 AUTOR: ROGERIO JOSE DE SOUZA, CPF: 307.516.834-34 137 Intimem-se. REU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S.A Vistos etc. Inicialmente, observa-se que ambas partes tratarem da prejudicial de mérito em suas peças, de modo que deve, de logo, no saneamento, ser apreciada. A partir disso, observa-se que a pretensão do autor não tem cunho condenatório, mas apenas declaratório, de m

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 138 Intimado(s)/Citado(s): Marques Silva que, aceitando o encargo, deverá apresentar o laudo - ROGERIO JOSE DE SOUZA pericial no prazo de 20 dias, respondendo ao seguinte quesito do Juízo: 1) o trabalho como auxiliar de almoxarifado na atividade de receber, conferir e armazenar tintas, solventes, soda cáustica, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO cimento, ácido muri�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Publicação de Licitação Deserta – Aviso - Processo: 000153/2020. Pregão Eletrônico: 00061/2020. O município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão de realização do Processo Licitatório 000153/2020 PE 00061/2020 que ocorreu no dia 03/11/2020 às 09:00:00, tendo por objeto, “Contratação de Serviço de Decoração Natalina”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 hor

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5824 068/151 Procedimento Administrativo n.º 0001014-71.2016.6.23.8000 Corregedoria Boa Vista, 19 de setembro de 2016 DECISÃO 1. Trata-se de procedimento investigativo aberto para apurar fatos noticiados pelo (...), dando conta que os servidores (...) forneceram suas respectivas senhas de uso pessoal do sistema ERP Thema ao (...). 2. Perícia complementar, solicitada pela comissão processante, comprovou que o fornecimento indevido das

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital, aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encon

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 148 escada de aproximadamente 19 degraus ate o local de recursal, eis que adotadas teses explícitas sobre as questões armazenamento de agua, diariamente fazia a distribuição nos trazidas no recurso. setores como (tesouraria, caixa forte, refeitório, setores administrativo). g) Serviços externos: compra de material para A rediscussão da matéria em Embargos de Decl

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21970 JUIZ SENTENCIANTE: VALDIR RINALDI SILVA ADMISSIBILIDADE Conheço dos recursos ordinários, regularmente processados. (w) Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à Lei nº 13.467/2017, a análise dos recursos e das matérias nele discutidas será feita com base no ordenamento jurídico até então vigente. RECURSO DA RECLAMADA Inconformadas com

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 IV - contribuir para o desenvolvimento de abordagem multidisciplinar para a prática das atividades inerentes ao Programa Justiça Comunitária; V - construir conhecimentos básicos de direito e de cidadania que favoreçam o acesso da comunidade aos instrumentos legais para a defesa dos direitos do cidadão e a multiplicação desses conhecimentos no seio da comunidade; VI - viabilizar cursos e debates para os diversos seto

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 62485 [...] Entre 2010 a 30 de Junho de 2013, o Reclamante fazia os VOTO abastecimentos de combustível da Pá Carregadeira, junto à Bomba de Abastecimento. A partir dessa data, havia funcionários Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à específicos para os abastecimentos das máquinas, os Mecânicos, Lei 13.467/2017, a análise do recurso

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 62479 face à condenação ao pagamento do adicional de periculosidade, prestava seus serviços no Setor de Movimentação Interna, onde horas extraordinárias e honorários periciais. realizava as atividades, conforme segue. Depósito recursal e custas processuais devidamente recolhidos nos ID's 2fc177b e 0ffcbd9, respectivamente. * Operador de Veículo Industrial II -