Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Salto da Divisa Prefeitura Municipal EXTRATO CONTRATOS, PL 009/2022 Credenciamento 007/2022. CT 014 Marcelo Silva Caires, Valor R$ 172.800,00. CT 015 Barra Atendimento Intensivo Saúde Ltda – CNPJ 19.275.925/0001-73, Valor R$ 57.600,00. CT 016 Eder Caldas Souza, Valor R$ 86.400,00. CT 017 Allex Ruas Fernandes, Valor R$ 14.400,00. CT 018 Endovale Serviços e Imagens- CNPJ 44.679.366/0001-04, Valor R$ 55.200,00. CT 030 C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro Pouso Alegre Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2022 “Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres.” A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2022 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Rosário da Limeira Sabinópolis Santa Luzia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 063/2022, na data de 10/11/2022 às 09h00min, Processo Licitatório nº 136/2022, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de construção civil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sacramento Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2022 – CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022. De conformidade com o que determina o artigo 25, Caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Rio Pardo de Minas fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme constante no edital e seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração. 3 cm -07 1659015 - 1 Prefeitura Municipal PREGÃO Nº 058/2022 Aviso de Licitação - Processo nº 0126/2022 - Preg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Raposos Rio Novo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 040/2022. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA/MG visando repasse do ICMS Critério Patrimônio Cultural/ ANO BASE 2022/ Exercício 2022

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/ PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 FAZ SABER, que aos 23/07/2021, foi homologada a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa Posto Cristo Rei Ltda. EPP - CNPJ: 03.589.379/0001-05, para fornecimento de gasolina direto na bomba de combustíveis. Valor do contrato: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Valor:R$260.000,00.Data:18/03/2022; Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº096/2019- Juliana Gemma Soares De Melo, prestação de serviço na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-229/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Presidente Juscelino Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 07 de outubro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 043/2022, d