Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 PORTARIA Nº 5358/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE URUARA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: VITORIA DO XINGU/PA-Brasil Destino: URUARA/PA-Brasil Servidor(es):5949234/OSEIAS FERNANDES LIMA(AG PRISIONAL),5942016/JHEYMISON SOUSA SIQUEIRA(AG PRISIONAL). Período: 21 A 22/11/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 536433 PORTARIA Nº 5356/2019 Objetivo

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 PORTARIA Nº 3808/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Almeirim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRF Santarém/PA-Brasil Destino: Almeirim/PA-Brasil Servidor (es):5725313/BARBARA ELEODORA VIANA DA SILVA(AG PRISIONAL),5769175/SILVANDRO SANTOS FERREIRA(AG PRISIONAL). Período: 30/09 A 05/10/2019 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 493505 PORTARIA Nº 4163/

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 .. Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 . LICENÇA MATERNIDADE SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3752/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 25 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: WANICI CORREA DOS ANJOS, Matrícula nº. 5949930/1, Cargo: Agente Prisional. Assunto: Licença Gala Período: 20/09/2019 a 27/09/2019. Protocolo: 478323 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 3753/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 16 DE SETEMBRO D

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 Partes: Beneficiário ente Público: Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP Concedente: Cial Comercio e Indústria de Alimentos Ltda. Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo Protocolo: 537468 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 742/2020 DE 26/03/2020. Suprido: EUNICE DE OLIVEIRA NOVAES Matrícula: 5922937 Cargo: COORDENADORA Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emiss

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4338/2019 Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Santarém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba/PA-Brasil Destino: Santarém/PA-Brasil Servidor (es):5832055/JACKSON CAMPOS DE MACEDO(MOTORISTA),5832055/MARIA ELIELDA DE AS PINHEIRO(AG PRISIONAL),57202135/ HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA(AG PRISIONAL) Período: 03 E 04/10/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protoc

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1083/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552856 PORTARIA Nº 076/2020 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA RELA

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.773  67 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA N°374/21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO  a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo n°2021/1304044. R E S O L V E: INTERROMPER, a contar de 16.11.2021, do gozo de férias da servidora DA

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 Destino: RMB-CTM I, CTM II E CRCO/PA-Brasil Servidor (es):57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),59462501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIONAL). Período: 02 A 03/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517924 PORTARIA Nº 5050/2019 Objetivo: PARTICIPAREM DO I SEMINARIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO CARCERARIA EM BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil Destin

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 49 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 habilitadas na gestão municipal, conforme PORTARIA nº 3854 de 27 de dezembro de 2017, no município de Marabá/PA, à Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PORTARIA Interministerial Nº 001/2014 – PNAISP e PORTARIA Nº 482, de 1º de Abril de 2014). VALOR: R$ 603.385,44 ELEMENTOS DE DESPESA: 33903000; 44905200 FONTE: Fundo municipal de saúde PARTÍCI

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO JEFFERSON LOPES COOREIA Matrícula: 5938800/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DA SILVA Matrícula: