Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1469 Caetano - Agravada: Sonia Venceslau Morandi - Agravado: Wilson Marasca - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1468 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1061208-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antonio Sassaki - nego seguimento ao recurso extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 391 concorrência, do livre exercício das atividades econômicas e da defesa do consumidor e, desta forma, não pode prevalecer Precedentes do STF. Recurso não provido. (AC 652.090-5/8-00 Des. JOSÉ LUIZ GERMANO) Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança - Limitação geográfica imposta por legislação municipal - ofensa aos pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1152 da Corte Superior, e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil, conveniente ficarem ambos sobrestados até pronunciamento final da Corte Superior. São Paulo, 4 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1039 196197/SP) - Advogado: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 932

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1108 103 Mandado de Segurança; Nº origem: 0046863-69.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP); Agravado: Adecol Industria Quimica Ltda; Advogado: Jose Ricardo de Oliveira dos Anjos (OAB: 288984/SP); 0002449-14.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2322 do Spprev - São Paulo Previdencia - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1015 - Negaram provimento. v.u. - Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) (Fls: 23) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 210) 0002356-69.2031.8.26.0005 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1329 Nº 1061341-55.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Juliano Baruco Ribeiro - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2259 - Embargte: Dured Favaz - Embargte: Clotilde de Arruda Rodrigues - Embargte: Anna Ferreira Guimarães - Embargte: Alcides Fontoura de Lima - Embargte: Aidnee Assis Godinho - Embargte: Walter Niero - Embargte: Marta Lopes Olsen - Embargte: Meyre Carabeli - Embargte: Mitiyuki Nishizawa - Embargte: Noemia Luiza Pereira de Deus - Em