Publicações Judiciais ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : JOAO GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES APELADO : OS MESMOS 0000220 APELAÇÃO CÍVEL 5000890-46.2017.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARIA JOAQUINA GONCALVES DIAS ADVOGADO : FLORIANO TERRA FILHO 0000221 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000779-65.2013.404.7015 (Processo El

Publicações Judiciais ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : JOAO GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES APELADO : OS MESMOS 0000220 APELAÇÃO CÍVEL 5000890-46.2017.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARIA JOAQUINA GONCALVES DIAS ADVOGADO : FLORIANO TERRA FILHO 0000221 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000779-65.2013.404.7015 (Processo El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1193 Nº 0003566-06.2015.8.26.0430/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Embargte: Donizete dos Santos Nogueira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Guerche Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2101 Nº 0005459-33.2013.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wesley Aparecido Vieira - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2101 Nº 0005459-33.2013.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wesley Aparecido Vieira - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Neste sentido, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao INSS a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez ao autor no prazo de 30 dias. Oficie-se com urgência. 0001381-50.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301236695 - MARIZA AUGUSTO SCATAMBULO (SP024288 - FRANCISCO SILVINO TAVARES, SP228720 - NAIRA DE MORAIS TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Neste sentido, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao INSS a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez ao autor no prazo de 30 dias. Oficie-se com urgência. 0001381-50.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301236695 - MARIZA AUGUSTO SCATAMBULO (SP024288 - FRANCISCO SILVINO TAVARES, SP228720 - NAIRA DE MORAIS TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1499 art. 300 do Código de Processo Civil, considerando plausível os argumentos colacionado pela Agravante, ante a informação de início de tratamento oncológico junto ao Hospital das Clínicas da UNICAMP, com consulta agendada para 16.12.2022, onde a equipe médica terá condições de avaliar a imunoterapia e as medicações ne

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 148545 148546 148547 148548 148549 148550 148551 148552 148553 148554 148555 148556 148557 148558 148559 148560 148561 148562 148563 148564 148565 148566 148567 148568 148569 148570 148571 148572 148573 148574 148575 148576 148577 148578 148579 148580 NIVEL II 148581 148582 148583 148584 148585 148586 148587 148588 148589 148590 148591 148592 148593 148594 148595 148596 PUBLICAS NIVEL 148597 148598 148599 148600 148601 148602 CAT 3 148603 14

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 141731 141732 141733 141734 NOEMI NOEMI NOEMI NOEMI Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2086 CRISTINA DOMICIANO REIS RUEDA FARMACEUTICO(A) DA SILVA GOMES FONOAUDI LOGO(A) DE JESUS DUARTE TECNICO EM NUTRIC O DE LIMA CAVALCANTE TENORIO ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I 141735 141736 141737 141738 141739 141740 141741 141742 141743 141744 141745 141746 141747