Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais retifica o ato publicado no Diário Oficial do dia 08 de abril de 2017, coluna 4ª e 1ª, páginas 37 e 38, referente à PORTARIA/ IEPHA/MG Nº 18/2017, onde se lê “Designar a servidora EDILAINE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”, leia-se “Designar a servidora EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”. Belo Horizonte, 11 de abril de 2017. EDILANE MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josué Alves Honorato, MASP 285.674-8, CPF 669.455.348-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I, Símbolo AFRE1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57231974600 - Irene Francisca de Souza Saraiva – EEB - 23/10/2018 , 00442665610 - Izabel Aparecida da Silva Preto Marques – EEB - 23/10/2018 , 95935126672 - Eliane Barbosa de Sa – PEB - 23/10/2018 , 03727621664 - Maria de Fatima Pereira Carvalho – EEB - 23/10/2018 , 04872968697 - Ivani Maria Caet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Santa Rita de Minas - 3 - 31/07/2017 A 02/08/2017 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 1 - Pocrane - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 2 - Pocrane - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - , 12403341 Maria Aparecida Ferreira – ASB – 2 - Caratinga - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - , 13318548 Jose Guilherme Grosse Gervasio – PEB – 1 - Ubaporanga - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/09/2020 - 158.I, 13442603 Paulo Henrique Ferreira Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 02/08/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13465141 Romario Junior Goncalves dos Santos – ASP – 2 - Malacacheta - 7 - 28/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 12/08/2020 A 18/08/2020 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274023 Tatiane Sitta de Azevedo Brasil – PEB – 1 - Andradas - 1 - 26/09/2014 A 26/09/2014 - , 12718649 Arnaldo Rocha Valenca – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 30/09/2014 A 30/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5862/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome