Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08541450 08543134 08548950 08549081 08551509 08551848 08551913 08554941 08555898 08556961 08557621 08573792 08578247 08586208 08593600 08597197 08598641 08602385 08603763 08609620 08628984 08629040 08635294 08641250 08651937 08674541 08675761 08680076 08685711 08702730 08709479 08725665 08731556 08746745 08750705 08754756 08770828 08789240 08798126 08810517 08821944 08825515 08832453 08834483 08841801 08844847 08866345 08871014 08877334 08885808 0889

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/6/2014, atribui a THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP 1050607-9, diretora da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100135 da Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/14 Retifica no ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, ato nº 14/14 publicado em 23/05/14 por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 6.710 dias de exercício l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2498 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 483.013-9, CPF 527.642.146-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/06/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1833/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04415089 Marcia Amantes Coelho – ASB – 1 - Aracuai - 1 -