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2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Ficam cientes as partes de que deverão se manifestar, no prazo preclusivo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de documentos originais juntados aos autos físicos, nos termos do art. 12, §5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução CSJT nº185/2017). Certidão - CLE Advogado Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plur
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região devida ao INSS relativa às contribuições das entidades sociais descritas no artigo 240 da Constituição Federal. Sendo assim, defiro o pedido de exclusão dos valores apurados a título de contribuições previdenciárias de terceiros dos cálculos homologados. DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, conheço os Embargos à Execução, e julgo PROCEDENTE os pedidos constantes
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Advogado Plurima Réu Leticia Rangel Serrão(OAB: 10673/ES) Estado do Espírito Santo Intimado(s)/Citado(s): - Estado do Espírito Santo - Servinel Comércio e Serviços Ltda. - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo - SINDILIMPE/ES DESPACHO Vistos, etc. 1. Ante o trânsito em ju
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 do novo CPC, de parcelamento da dívida em até seis vezes, intimese o devedor para dizer se opta pelo parcelamento. 4. Optando a reclamada pelo parcelamento da quantia devida em execução, deverá o devedor, nas mesmas 48 horas acima, proceder o depósito judicial de 30% do valor da execução, devendo efetuar o depósito do saldo remanescente em até 6 parcelas, acrescidas d
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO CARLOS LEONE SANTOS ROCHA SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMO(OAB: 15233/ES) NELMA MARIA BARBOSA MUNIZ MAGALHAES RUI BARBOSA DE MAGALHAES MUNIZ E MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA - ME RENATO PIANCA FILHO(OAB: 16848/ES) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 622 ADVOGADO VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA(OAB: 52107/RS) Intimado(s)/Citado(s): - FRATELLI COSTA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA -
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Em 26/09/2016. Lucy de Fátima Cruz Lago Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0116300-68.2013.5.17.0009 Processo Nº RTOrd-116300/2013-009-17-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Réu EDIRLENE DA VITORIA MONTEIRO Mariana Sperandio Zortea(OAB: 16513/ES) UNIRIO MANUTENCAO E SERVI
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VALDEK GAZZOLI(OAB: 13774/ES) CALCADOS ITAPUA S/A - CISA BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO ESP SANTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1993 Tomar ciência de que deverá comprov
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1067 débito, sob pena de execução. Notificação Processo Nº 0135400-84.2006.5.03.0060 Notificação Processo Nº 01354/2006-060-03-00.2 Processo Nº 0108100-45.2009.5.03.0060 Processo Nº 01081/2009-060-03-00.9 RECLAMANTE Advogado Ana Paula Ferreira Nascimento Dimas Jose Castro Araujo(OAB: 033146MG) Valeriodoce Esporte Clube RECLAMADO RECLAMANTE Advogado RECLAMADO
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 - NAILZA DUARTE DA SILVA - NATALI DIAS ASSUNCAO DE JESUS - NAZILDE BARBOSA DOS SANTOS - NEIDE BARBOSA BISPO - NEILA LEITE CRUZ - NELMA MARIA BARBOSA DA SILVA SANTANA - NELMA SUELI SILVA SANTOS - NEYDE MARIA DOS SANTOS - NILMA CONCEICAO PEREIRA MENDONCA - NILTON BATISTA DE SANTANA - NIVALDA DE JESUS TEIXEIRA - NIVALDA DE SIQUEIRA SANTOS - NOEME SANTOS BEZERRA LIMA - NORMA LUCIA
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORREN