Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Pedro Alaerte Marques Pereira Industrial Labortextil S.A. Leonardo Franklin Alvares Lucas Pereira(OAB: 084619MG) 974 Processo Nº 57700-54.2000.5.03.0056 Processo Nº 577/2000-056-03-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Romildo Pereira dos Santos Neide Maria Vaz(OAB: 076866MG) ELOI LOPES BRITO Intimar a reclamada para contrariar recurso ordi

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Advogado Relton Ferreira Coelho(OAB: 099437MG) Braspart Agricola Ltda. Reu 996 requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Notificação no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem sobre os termos da petição apresentada pelo autor(f.1533/1543), advertindo-as que o silêncio em igual prazo será interpretado como concordância com os termos da refer

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região elaborado o laudo pericial e que não será mais necessário sua RECLAMADO Advogado Construtora Terraco Ltda. Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 057225MG) Ferrovia Centro-atlantica S.A. Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) elaboração. Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição ID 2961 RECLAMADO Advogado 179f681, para que surta seus legais e jurídicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os princípios gerais de direito público, torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas nos Anexos I e II a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e instruções de saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAV2903 7374652 Bruno Augusto De Freitas Campos ONT1313 7457031 Cleidemar P. Nascimento Palhares HFW2762 7318823 Gustavo Henrique De Sousa OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.b