Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8783607 3177086 6450878 3538626 8222275 3293875 10068864 3472131 5986559 9733841 3293909 7637341 2683761 4441523 2788602 3177128 9753286 11078367 2788792 8785701 3345410 5663653 9776675 3301207 3538766 3905247 3391794 3538808 8412629 3663937 10617983 3743820 3293974 4786232 3472305 11287752 8435760 6657480 3538907 3188612 3472362 3538923 2684462 3361664 3345667 3345691 2684652 3743929 3294196 4672572 334574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2023 RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 369.063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB5N / Admissão 02, função Secretária. Ato nº 02/2022, publicado em 14/12/2022, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 878.360-7 317.708-6 645.087-8 353.862-6 822.227-5 329.387-5 1006886-4 347.213-1 598.655-9 973.384-1 329.390-9 329.390-9 763.734-1 444.152-3 278.860-2 268.376-1 317.712-8 975.328-6 1107836-7 278.879-2 295.317-2 878.570-1 334.541-0 566.365-3 977.667-5 265.415-0 330.120-7 376.263-0 353.876-6 390.524-7 339.179-4 353.880-8 222.988-8 374.380-4 334.545-1 841.262-9 366.393-7 366.393-7 1061798-3 374.382-0 329.397-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo 7522469 7527211 7527112 5721337 7522642 3589355 7526791 6136808 7526973 7527153 6697437 4545117 7522857 10140952 7522592 7524127 7527138 7526858 7526890 6685481 7522618 7526981 10140861 6675581 7524762 7526361 7525728 7525678 7522675 7527013 6695514 5720511 7526734 6695803 7526098 7526965 7525884 7527054 6676043 6128854 7524671 7527245 6126486 6695357 11105202 7527146 7522584 Isa Maria Marques de Oliveira Isabella Soares Mayrink Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 LRF, art. 48 - Anexo 7 DESPESA COM PESSOAL VALOR 17.900.150.223,57 15.435.713.337,75 21.139.236.411,79 20.082.274.591,20 Em Reais % SOBRE A RCL 41,49 35,78 49,00 46,55 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 79.111.025.392,57 86.282.597.599,14 % SOBRE A RCL 183,38 200,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR 757.901.960,81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm 02, a vista de requerimento de aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.