Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão 01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Carangola FERVEDOURO 97179 – EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa MASP 319420-6, Maria José de Oliveira, PEBIIIO - admissão 2, a contar de 03/01/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 300/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 231, de 1º de junho de 2021, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Técnico Profissional de Barbacena e do Colégio Aplicação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,