Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021139-97.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: IDEAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INFRA-ESTRUTURA PARA TELECOMUNICACOES LTDA - ME, IDEAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INFRAESTRUTURA PARA TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022-A, NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP393409-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022-A, NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na sequência, venham os autos conclusos para sentença, independentemente de vista ao MPF. Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004575-83.2020.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: BGT - SERVICOS E REPRESENTACOES INDUSTRIAIS LTDA., ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA., ZEMA ZSELICS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP393409 Advogados do(a) IMPETRANTE: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, NAYARA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 495 autora para: a) conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita; b) para afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2021. Processo Nº ROT-0010344-65.2021.5.03.0076 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini REC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020406-67.2020.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RECOGNITION COMPANHIA BRASILEIRA DE AUTOMACAO BANCARIA, RECOGNITION COMPANHIA BRASILEIRA DE AUTOMACAO BANCARIA, RECOGNITION COMPANHIA BRASILEIRA DE AUTOMACAO BANCARIA, RECOGNITION COMPANHIA BRASILEIRA DE AUTOMACAO BANCARIA Advogados do(a) IMPETRANTE: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP393409 Advogados do(a) IMPETRANTE: ILANA RENATA SCHONENBE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CONSUMAÇÃO, NA ESPÉCIE, DA PRESCRIÇÃO PENAL - INCORPORAÇÃO, AO ACÓRDÃO, DAS RAZÕES EXPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MOTIVAÇÃO “PER RELATIONEM” - LEGITIMIDADE JURÍDICOCONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO - DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais motivos, ausente o interesse processual, com apoio no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Sem condenação em custas e honorários em virtude da composição. P. I. Santos, 7 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005695-45.2020.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: NELSON RODRIGUES NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - SP267737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Providencie-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do CPC. SANTO ANDRé, 2 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005423-82.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: LIDIMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA, ADARGA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026201-88.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: MARCELO BOLOGNESE - SP173784-A, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022-A, NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP393409-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026201-88.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS - SP130571 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS S E N TE N ÇA Relatório Trata-se de mandado de segurança objetivando a emissão de certidão negativa e subsidiariamente a emissão de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa – CPDEN. Sustenta que os débitos apontados no relatório de situação fiscal da empresa tra

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd8f8a0 proferido nos autos. Vistos etc. O valor efetivamente bloqueado foi de R$335,41, conforme se constata pela transferência solicitada no ID e6642cf, de 18.08.2021. 8874 Processo Nº ATOrd-0010344-65.20