Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 85 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0032914-77.2020.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Criminal. Agravante: Paulo Sérgio de Sousa Júnior. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Min

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Maria Rafaela Medeiros Viana 4140100218 APTO Renata Débora Pinto Rodrigues 4140007768 APTO Maria Tito Fernandes 4140101903 APTO Renato Dos Passos Guimarães Junior 4140044850 APTO Maria Viviane Pereira Paxiúba 4140105131 APTO Renato Gabriel Do Nascimento Gomes 4140061662 APTO Mário Ronaldo Lima Pinheiro Júnior 4140112979 APTO Renato Souza De Farias 4140053671 APTO Marisa Silva Franca 4140019910

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.897  29 Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 Pedro Filipe Dias Da Silva 4140016065 310 Marienny Vieira de Santana 4130082708 Janielson Da Silva Lima 4140113651 315 Paulo Henrique Menezes Vilar 4130095196 492 23 Giovanni Alvaro Teixeira Da Mata 4140029075 316 Paulo Henrique Pinto Santiago 4130090880 484 Laysa Chaves Soares 4140023722 328 Paulo Leonardo Coutinho Barbosa 4130085208 311 Lucas Pereira Batista 4140066614 261 Renata Batista Soares 41

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 74 pág. 1719. 0622927-97.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Camila Mirela Neves Feitosa. Advogado: Raimundo Nonato Silva Dias (OAB: 39027/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Procurador: Procurado

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 Marta Morgenthaler 4140036094 7,45 Renato Souza De Farias 4140053671 7,25 Martha Ferreira Monteiro 4140026138 7,45 Rene Monteiro De Almeida Neto 4140065386 7,45 Mateus Campos Luiz 4140076719 6,80 Ricardo Frias De Assumpção 4140000098 6,80 Mateus Oliveira Trajano Santiago 4140117932 6,60 Roberia Moura Rocha Santos 4140001791 7,65 Mateus Soares Santos Feitosa 4140003861 7,20 Roberta Cardoso Maia 4

Edição Extra ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.870 Sexta-feira, 18 de FEVEREIRO de 2022 Marcus Vinicius Lima Santos 4140125068 RECOMENDADO Renato Gabriel Do Nascimento Gomes 4140061662 Maria Do Socorro Cunha Santos 4140008989 RECOMENDADO Renato Souza De Farias 4140053671 RECOMENDADO RECOMENDADO Maria Eduarda Aguiar Barbosa Neves 4140008483 RECOMENDADO Rene Monteiro De Almeida Neto 4140065386 RECOMENDADO Mariana De Souza Beltrão Guerra 4140026025 RECOMENDADO Ricardo Frias De Assumpção 41

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.886 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 Gabrielli Martins Galvão Dos Santos 4140005476 87 Felipe Mathaus Meireles Santos 4140115156 156 Maria Rafaela Medeiros Viana 4140100218 88 Fayner Kelly Cuimar Da Paixão 4140061136 157 Diego André Fernandes Siqueira 4140024021 89 Caroline Bariani Cardoso 4140005936 158 Bluma Barbalho Moreira 4140044237 90 Filipe Torrinha Maciel 4140057716 159 Fabiele Correa Nascimento De Oliveira 4140035955 91 Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 8 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0622031-25.2020.8.06.0000/50001 - . Relatora: Desa. TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Associação das Praças do Estado do Ceará-ASPRA-CE. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 4 Maria Alacoque Rodrigues da Silva. Advogado: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0040048-94.2012.8.06.0112/50001 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agra

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 10 UNANIMIDADE, EM NEGAR A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, PRESIDENTE DO TJ CEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORFRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEDESEMBARGADOR RELATOR Total de feitos: 1 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0623089-92.2022.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procura