Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia – EE Pe João de Sto Antonio - 10642, MaSP 373714-5, Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira, a partir da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 SAAE–ITAGUARA/MG. PORTARIA Nº 41/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor L.P.O. para cargo de provimento efetivo desta autarquia, designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura, para, sob

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BIOMM S.A. CNPJ: 04.752.991/0001-10 Exposição cambial líquida em 31 de dezembro de 2013 em US$ - Análise exposição para os próximos 12 meses Taxa em US$ em 31.12.13 Taxa cambial estimada conforme cenários Diferenças entre taxas Impacto em Reais Exposição cambial líquida em 31 de dezembro de 2013 em € - Análise exposição para os próximos 12 meses Taxa em € em 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MILTON JOSE GONCALVES LOPES MILTON JOSE GONCALVES LOPES RAQUEL GONCALVES TEIXEIRA SANDRA MURTA SOUTO SANDRA MURTA SOUTO SILVANIA ALVES DOS SANTOS ELOISA APARECIDA MENEZES CORBELLI VANIA OLIVEIRA PEREIRA CAMILA RENATA QUEIROZ DE ANDRADE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 46/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. METROPOLITANA SANTANA DO E. E. DONA FRAN- 1.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas – Modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº 003/2015. Contratada: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino, creches e APAE de Belo Oriente/MG.VT: R$ 93.365,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 vírgula zero por cento), 0096 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0097 - 1,00% (um vírgula zero por cento), 0099 - 40,00% (quarenta vírgula zero por cento), 0100 - 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0102 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0103 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0104 - 5,00% (cinco vírgula zero por cento), 0108 50,00% (cinquenta vírgula zero por cento), 0109 - 20,00% (vinte vírgula zero por cento), 0111 - 1,00% (