Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Castro – PEB – 1 - Ibiai - 13 - 30/05/2014 A 11/06/2014 - , 04524427 Ellen Cristina Ribeiro Soares – ASB – 1 - Pirapora - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - , 05933742 Vanderleia Maria de Freitas Pinheiro – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - , 08303265 Canuta Batista da Silveira – ATB – 1 - Sao Romao - 1 - 30/05/2014 A 30/05/2014 - , 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2 - Buritizeiro - 12 31/05/2014 A 11/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 3º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NAS CRREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013 SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANA ELZA AFONSO / MASP 1037583-0 / PENF III F TECNICO ENFERMAGEM; JOAO DIAS DE SOUZA / MASP 1037078-1 / TOS IV B TECNICO ADMINISTRATIVO; JOSE RUFINO SOBRINHO NETO / MASP 1037585-5 / PENF III E TECNICO ENFERMAGEM. Mútua Cooperação SEE/Município nº 59/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães, para ocupar o cargo de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2015 - 158.I, 07999345 Arlete Luiza da Silva Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 08006132 Sonia de Fatima Medeiros Venancio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 29/07/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08023731 Maria Conceicao Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 158.I, 08055139 Norma Pereira Torres – PEB – 2 - Belo Horizonte 15 - 31/07/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 0816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 09019068 Olga Maria Goncalves – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10700318 Suzana Grazzia Vorcaro Horta – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 19 - 22/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 10708485 Angela Maria Alves de Jesus – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 19/08/2015 A 12/09/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG