Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues – – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13445242 Jessica Ferreira Miranda de Souza – – 1 - - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 13520739 Jeferson Quirino – – 1 - - 7 - 16/10/2020 A 22/10/2020 - , 13650015 Jane Fabiana dos Santos Borges – – 1 - - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - , 13887427 Carlos Augusto Ferreira Costa – – 1 - - 2 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 14026207 Daniel Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.749, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de