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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES
14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20
18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20