Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9318799/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EDINILTON MADEIRA MOURA EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de serviços de “Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica” para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I - PenSegMax-FRS-I, conforme especificações, exigências e quant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 444 Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWJ2616 9101548 Gransena Exportacao E Com Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Publicação do Aviso de Edital Modo de Disputa (Procedimento das Estatais) CODEMGE n° 97/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 1597/2022, SEI n° 5030.01.0001597/2022-28. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos, para serviço de manutenção e análise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Artur Pessoa, Rua Amapá, Rua Alagoas, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Cuiabá, Rua Olegário José da Silva, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Eliza Araújo Gouveia, Rua Joaquim Teixeira, Terminal de Passageiros de Raposos (PC). Tarifa: R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos). Extensão: 37,509m. Aviso nº 081/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 13010 Nº de Comunicação: 3848 - Rio Acima/No