Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo 13282173 Vanessa Oliveira Brito 01 16/02/14 158.I 12889093 Vânia de Jesus Santos Reis 05 12/02/14 158.I Unidade: HIJPII 12161220 Alexsandra Silvino Dias Costa 02 15/02/14 158.I 13228606 Aline de Souza Veloso Luz 01 07/02/14 158.I 10913622 Aline Maria Teixeira Alves de Souza 01 15/02/14 158.I 12046520 Ana Cristina Soares Pacheco 02 11/02/14 158.I 12871307 Anderson Batista de Oliveira 03 11/02/14 158.I 13082953 Ângela Maria Pereira Lup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 0612090-1- Gabriela Aparecida Ribeiro- 021624611702013-8 0968427-5- Alisson Barbosa de Castro- 022491811702013-7 1077740-7- Glaydson Erberth Almeida Neves- 018415311702013-2 RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO 0852583-4Ana Lucia Matos Gonçalves de Oliveira- 022529911702013-9 0883126-5Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno- 021730411702013-1 0602027-5- Inajá Maria Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rubiamary Machado Figueiro e Sousa, MASP 276.735-8, CPF 437.786.906-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Berilo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2014,